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1043376-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043376-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Vera Lucia Andrade, Elienai Fernandes Freitas Santos, Raimundo Nonato Dias dos Santos, Misael de Lima Coelho, J.S.N., Ueide Fernando Fontana, G.S., WELLINGTON MACENA GOMES, Eliane Magalhães Novais | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 403755, Luís Fernando Octaviano, 454132, Igor de Vasconcelos dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 375203, Alberto Neves de Souza, 316245, Marcos Cesar Orquisa, 150163, Marco Antonio Colenci, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 309280, Artur Fiedler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:06
1003624-84.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1003624-84.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: | Advogado(s): Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641, SP), Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928, Rafael Maestrello Silvestrini (OAB: 272188, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 261544, 238643, 153641, 164928, 241167, 415595, 140179, 272188, 391370, 487687, 267613, 327433, 508002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:04
1034637-57.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1034637-57.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Yamashita | OAB: 425751, 199272, 391370, 267613, 487687, 249042, 352777, 287082, 248244, 459232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:03
1002229-20.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002229-20.2025.8.26.0072 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :3ª VARA | Advogado: 68340/GO - Marco Aurélio Alves Faleiro Filho | Autor(es): H., Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, Roberto Silva, M.R.S., E.A.S.C., Osvaldo Gazeta, Henrique Novais Carminatti, Maria Ana dos Santos | Réu(s): J.C.J., Sirleu Marques, Banco Pan S.A, A.C., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 68340, GO, Marco Aurélio Alves Faleiro Filho, 150587, SP, Daniel de Souza, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 130124, Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis, 424087, Rogerio Leopoldino da Silva Filho, 309103, Andre Uchimura de Azevedo, 265742, Kárita de Souza Camacho, 356513, Otavio Souza Medeiros, 457906, Valdeci Silva Junior, 376307, Victor Olivi Bailão, 264312, Luis Alberto Aparecido Joia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:34
1043121-28.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043121-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 195511/SP - Danilo Alves Galindo | Autor(es): Daniel Batista, Fernanda Neres da Silva, Cristina Henrique Di Sisto Almeida, Clarice Aparecida Belardinucci, Cristina de Castro Bezerra, Valter José da Costa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 527680, Larissa dos Santos Botelho Spinola, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 243609, Sara Cristiane Pinto, 315560, Emely Alves Perez, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 316475, Halysson Roberto da Cruz, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1043111-81.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043111-81.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 315560/SP - Emely Alves Perez | Autor(es): 707 Auto Serviço de Alimentos Ltda, Kauan Rodrigues de Santana, Alessandro Cáceres Ortunho, Alberto Gonzaga de Moraes, Clarice Aparecida Belardinucci, Fernando Guerzoni | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 315560, SP, Emely Alves Perez, 281230, Ademar Fogaça Pereira, 221320, Adriana Mayumi Kanomata, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 475969, Stela Lucas Lech, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 238250, Luis Antonio Matheus, 359335, Azenilton Jose de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1043079-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043079-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Fabio Duarte de Lucena, Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão, Edilene Aparecida da Silva, Senilva de Laux Viegas Anastacio, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, Jose Carlos da Costa, Lenilson Costa Oliveira, Daniel Antonio da Silva, Isabel Cristina Barbosa de Oliveira, Luciana Medeiros Gomes Teles | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Companhia Saad do Brasil | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 513118, Roney Dantas Pires, 475969, Stela Lucas Lech, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 42578, SC, Eliane Schroeder, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1013636-28.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1013636-28.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni | Advogado(s): Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, SP), Recorrido: Deiverson Diego Amarante, Advogado: Rafael Ramos Leoni, Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Milena Mendonca Lopes (OAB: 205845, MG), com motivação, Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458, Advogado: Lucas Jose Ramos Ferreira (OAB: 378651, Recorrido | OAB: 270776, 287214, 163188, 399414, 42462, 143911, 317024, 381536, 425761, 439990, 141421, 205845, 104458, 378651, 235967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776
28/07/2025 18:24
1000561-08.2025.8.26.0462
Nº Processo: 1000561-08.2025.8.26.0462 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 391370, 156904, 517226, 214355, 490417, 400601, 437036, 424420, 350725, 392160, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:23
1007898-14.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007898-14.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves | Autor(es): Sandra de Lima Adão, Sebastião Mesquita Neto, R.M.R., Karina de Cassia Rodrigues Nalom, Silene Carida Casadei, Franciane Fontana Gomes, Osvaldo Pessan Júnior, Atsue Narimatsu, Júlia Sabaini Verzoto Fiorin, Ana Maria da Silva de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AMAE, Agência Municipal de Água, Esgoto de Marília, A.R.G.J., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Augusto Cezario Cunha, Banco Bradesco S.A., Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 380153, Sebastião Mesquita Neto, 403495, Paola Fernanda Dal Ponte Hila, 220534, Fabiano Sobrinho, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 202107, Guilherme Custódio de Lima, 167624, Júlio César Pelim Pessan, 200060, Fabiano Giroto da Silva, 186275, Maria Lucimeire Gállico, 285288, Lidiane Greice Pauluci Lima, 481258, Yogo de Andrade Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56