Consulta de Processos

Nº Processo: 1080738-46.2023.8.26.0100 | Vara: 41ª Vara Cível; | Advogado: Juliano Melo Duarte (OAB: 193405/SP); Apelado: Concessionária Spmar S/A (Em recuperação | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Tobema | Autor(es): Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Funserv, Advogado: Guilherme, Thiago da Silva Schiming, Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520, SP), Advogada: Laura Belmiro Gonçalves, Município de Itanhaém, Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Termaq, Terraplanagem | Advogado(s): Gilmara Navega Pozzati (OAB: 310692, SP), Advogada: Laudicéia Nogueira Soares (OAB: 301913, Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557, MS) | OAB: 193405, 212890, 59380, 233486, 512430, 465294, 297836, 422882, 137999, 300355, 372516, 202491, 503520, 489554, 364678, 310692, 301913, 334320, 311828, 237557, 285089, 249622, 428766, 322499, 233538, 183519, 18557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010610-70.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; | Assunto: Exoneração; Apelante: N. | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 313011, 347922, 217188, 468208, 469877, 487766, 345596, 129310, 999999, 246668, 166546, 261312, 299134, 248024, 488033, 356529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147728-40.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: | OAB: 522674, 150233, 303592, 526989, 999999, 57284, 131090, 130505, 493558, 487922, 511956, 153879, 440980, 371216, 273069, 83881, 514616, 407409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026832-25.2015.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); | Assunto: Expurgos Inflacionários | Advogado(s): Solange Cardoso Alves (OAB: 122663, SP), Agravado: Banco do Brasil S, Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo, Dayany Cristina de Godoy Galati (OAB: 293526, Advogado: Nelson Wilians | OAB: 181294, 122663, 34248, 178962, 493143, 34300, 34607, 338556, 93362, 36134, 41666, 38706, 173374, 284707, 400764, 128341, 150566, 305671, 293526, 268438, 215807, 15848, 73055, 186884, 196060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006561-36.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006903-68.2015.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Lopes Pereira; | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Register Consultoria | Réu(s): Tecnomecanica Pries Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Apelada: Lurdes Emilia dos Santos de Camargo, Ficam, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 256691, 304797, 307859, 333532, 330545, 358232, 473100, 290219, 35432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161908-61.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006554-51.2025.8.26.0003; Direito de | Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: | Advogado(s): Filipe Santos Abreu (OAB: 384150, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 63032, 319501, 298176, 5645, 443938, 443089, 139080, 27962, 330002, 403081, 384150, 215287, 207013, 258240, 332645, 138436, 282579, 322798, 354949, 366311, 452452, 517548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160105-43.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1020051-54.2024.8.26.0008; | Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738/MT); | Advogado(s): Soade Moutinho dos Santos (OAB: 444288, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738O, MT), Interessado: Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial, Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226, Advogada: Natalia Melanas Passerine Aranha (OAB: 322639, Miryã Bregonci da Cunha (OAB: 27901, ES), Agravado: M. A. N., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 288067, 444288, 4738, 122093, 226385, 2472, 128493, 306917, 128515, 297653, 312043, 8872, 376225, 269210, 999999, 168805, 55226, 322639, 27901, 324952, 250474, 458376, 362309, 285814, 378681, 500357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040174-71.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1040174- | Advogado: Rafael | OAB: 256134, 415935, 297065, 436140, 62517, 115477, 424238, 374491, 65597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017962-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008912-39.2021.8.26.0161; Esbulho | Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Interessado: Octágono | Advogado(s): Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976, CE), Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, Interessado: Octágono, Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221, SP), Advogado: Luiz Claudio Bispo do Nascimento Filho (OAB: 450389 | OAB: 19976, 23495, 175618, 15783, 315236, 436221, 450389, 205603, 345174, 314428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11