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0000757-66.2023.5.10.0104
Nº Processo: 0000757-66.2023.5.10.0104 | Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE | Ação: PSICOSSOCIAL LTDA | OAB: 57240, 34969, 46459, 54629, 915, 8430, 9240, 8328, 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0000476-80.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000476-80.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 6 AUTOR - MARILENE MARTINS DE SOUZA | Autor: - MARILENE MARTINS DE SOUZA | Advogado: - RITA DE CASSIA SILVA DE ARROXELAS MACEDO | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Autor(es): PAULO RODRIGUES DOS SANTOS | Réu(s): AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA CONSIGNATÁRIO, SALIONARA SANTOS EDUARDO, INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. AUTOR, IVO DE FREITAS QUEROZ, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, PAULO GERMANO 22711), 45.906.159 JACYLENE GONZAGA DE SOUZA OLIVEIRA, SARAIVA CONSTRUTORA LTDA AUTOR, ADRIANA HENRIQUE PEREIRA | Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO, N.D.A.M., FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO (OAB, PB ATOrd 0000477, 65.2024.5.13.0011, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (OAB, PB, WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB, PB AUTOR, MARIA PAULA BARBOSA, IURY ALVES DE SOUSA (OAB, PB 26073) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB | OAB: PB 6497, CE 6433, PB 22122, PB 26073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001625-28.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0001625-28.2024.5.07.0028 | Advogado: - ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE ADVOGADO - LUCIANO ASSUNCAO ALVES (OAB/CE 8219) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE ADVOGADO, LUCIANO ASSUNCAO ALVES (OAB, CE 8219), TATIANA FELIX DE MORAES PICANCO (OAB, CE RECORRIDO, TECER, TERMINAIS PORTUARIOS CEARA LTDA, ARTHUR GOMES BONFIM MENDONCA (OAB, CE ROT 0001872, 15.2024.5.07.0026, BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB, CE, GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB, CE 1ª Turma, TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, ATILA COSTA SILVA (OAB, CE 37501) UCHOA DE ALBUQUERQUE, CE 17038), CE 37501) Precat 0000200, 16.2025.5.07.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) | OAB: CE 8219, CE 39822, CE 16401, CE 6433, CE 24387, CE 10397, CE 11941, RS 22821, CE 37365, CE 17038, CE 37501, CE 41958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
10/08/2025 03:19
0000268-70.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000268-70.2024.5.09.0088 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO (OAB, RN 60491), HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS (OAB, PR 103588), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO Presidência, Admissibilidade, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Gabinete da Presidência, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088 | OAB: CE 45032, RN 5885, RN 60491, PR 103588, RN 3592, CE 44543, PR 52711, RN 15456, RS 22821, RN 5149, PR 94515
Advogado: ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0000434-92.2024.5.05.0192
Nº Processo: 0000434-92.2024.5.05.0192 | Advogado: - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB, SE, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO, MARCELO RIBEIRO, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708) ADVOGADO, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP RECORRIDO, LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB, BA 48416), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO | OAB: BA 17820, BA 50202, BA 37170, BA 48416, BA 79812, BA 79742, BA 23739, BA 20113, BA 33874, PE 10059, BA 62708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOARelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 02:48
0179700-36.2008.5.21.0004
Nº Processo: 0179700-36.2008.5.21.0004 | Advogado: - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF | Advogado(s): JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF, ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO, HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS, ROBERTO GOMES FERREIRA (OAB, DF 11723) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO | OAB: DF 11723, RN 16998, RN 3592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
10/08/2025 02:48
0010996-24.2016.5.18.0017
Nº Processo: 0010996-24.2016.5.18.0017 | Advogado: CARLOS SOARES DA SILVA - EDER DE ANGELLIS PEREIRA DE QUEIROZ | Ação: DE GOIANIA - COMURG Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 50060, 66106, 36854, 49210, 43665, 30493, 38300, 18163, 38848 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:42
0000915-16.2022.5.12.0003
Nº Processo: 0000915-16.2022.5.12.0003 | Advogado: - DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OAB/PE (OAB/PE 21074) | Advogado(s): DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OAB, PE (OAB, PE 21074), JORGE JOSE AFFONSO BOTELHO (OAB, PE RR 0000915, 16.2022.5.12.0003, MICHEL MENDES BATISTA (OAB, PE 50792) Gabinete da Presidência, ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI (OAB, SC 15190), BRUNA MATIAZZI COSTA (OAB, ES 22272) RECORRIDO, CARBONIFERA METROPOLITANA S, TELMA LUCIA NUNES (OAB, ES 2753) RECORRIDO, WILSON DE SOUZA, ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB, DF ADVOGADO, JOAO CARLOS MAY (OAB, SC 6877), ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI ADVOGADO, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257), DF RRAg 0000936, 54.2022.5.17.0002, ES 22272) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ES 2753) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BARBARA FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA BENTES CORRÊA, MARCIO NUNES DOS SANTOS, BRUNO HENNING VELOSO (OAB, PE 22953) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA AGRAVANTE, EDSON OLEGARIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOAO CARLOS MAY (OAB, SC 6877), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 21074, PE 50792, SC 47511, SC 6877, SC 6876, SC 15190, ES 14803, SC 21257, ES 22272, ES 2753, PE 35295, PE 17853, PE 22953, PE 23102
Advogado: DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0000682-86.2023.5.05.0291
Nº Processo: 0000682-86.2023.5.05.0291 | Advogado: - ALIRIO VIEIRA MARQUES (OAB/AM 3772) AGRAVANTE - PATRICIA DIAS DA SILVA MARTINS | Advogado(s): ALIRIO VIEIRA MARQUES (OAB, AM 3772) AGRAVANTE, PATRICIA DIAS DA SILVA MARTINS, AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB, AC 1757) ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA, MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO ADVOGADO, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF, MATHAUS SILVA NOVAIS CONAB, MATHAUS SILVA NOVAIS ADVOGADO, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131), THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC AIRR 0000682, 86.2023.5.05.0291, AC Gabinete da Presidência, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA 19269), EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA AGRAVADO, FLAVIA SODRE CUNHA, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) (OAB, BA 34458), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) ADVOGADO, BA, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) 16916), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) Presidência, Admissibilidade, BA 30260) Gabinete da Presidência, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: AM 3772, AC 1757, DF 55334, AC 2782, DF 46363, CE 23060, DF 17434, AC 4316, DF 37425, DF 55131, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 19269, BA 20570, BA 30260, BA 34458, BA 9993, SC 29980
Advogado: ALIRIO VIEIRA MARQUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0000569-34.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0000569-34.2023.5.10.0020 | Advogado: - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO | Advogado(s): ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA SA, PE 45454) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) RECORRIDO, JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF SA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB, SE 16916), BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB, BA RR 0000602, 08.2023.5.05.0038, MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB, BA 33874) Gabinete da Presidência, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 34458), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) | OAB: PE 45454, CE 13463, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, SP 103250, DF 61812, SE 16916, BA 20113, BA 33874, BA 15659
Advogado: ADRIANA FRANCA DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 01:55