Consulta de Processos

Nº Processo: 1500399-22.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Tauan da | Autor(es): Murilo Augusto Felix da Silva, Advogado: Marcos Vinícius Costalongo (OAB: 471854, SP), Apelado: Ministério Público, Guilherme Henrique Cipriani, Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 484838, 471854, 303425, 999999, 169779, 491248, 461946, 366940, 468451, 122754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011591-32.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; | Advogado: Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762/SP); Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526/MG); | Advogado(s): Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762, SP), Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526, MG), Ana Paula de Pétta (OAB: 249825, Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028, Advogado | OAB: 431762, 202526, 457464, 447755, 321514, 161057, 999999, 113877, 353301, 113902, 258895, 407148, 424246, 444595, 249825, 417835, 245028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 333588, 999999, 323917, 475730, 471646, 227477, 308576, 367177, 137209, 417223, 518459, 413405, 166263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525325-58.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525325- | Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: | Autor(es): VINICIUS DE LIMA SOUZA, Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público | Advogado(s): Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806, SP), Apelante: Kauan Souza de Paula, Advogada: Amanda Aparecida | OAB: 999999, 486350, 481697, 326664, 392415, 446806, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502262-41.2024.8.26.0248 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502262-41.2024.8.26.0248; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, WELLINTON CARLOS BARBOSA ASSUNÇÃO, Advogado: Cleber Rodrigo Tambani (OAB | OAB: 295002, 486608, 260232, 250400, 150532, 245970, 353747, 354621, 91531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502076-44.2025.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF) (Defensor Público); | Autor(es): Gustavo Fernando de Souza Silva, Advogada: Ivanilda de Moraes Antunes (OAB: 172455, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 490911, 172455, 275635, 421535, 153407, 380062, 297499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-47.2021.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501632- | Advogado: Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor | Autor(es): J. A. de P., Advogada: Mônica Ferreira Vitar Mendes Oliveira (OAB: 119114, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Victor dos Santos, Advogado: Rogério Miguel, Silva (OAB: 178651, SP) (Defensor, Robson Ferreira Pessoa, Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP) | OAB: 430932, 178651, 119114, 230218, 999999, 454914, 430809, 349089, 260166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11