Consulta de Processos

Nº Processo: 0004872-76.2025.8.26.0521 | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 399709, 313349, 116330, 999999, 312847, 321123, 465176, 382382, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003793-92.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003662- | Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 207765, 999999, 231963, 507678, 168644, 113707, 355192, 222366, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532033-61.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532033-61.2023.8.26.0228; Furto | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 410309, 999999, 259248, 344510, 344905, 471209, 449907, 168710, 315499, 379880, 63443, 120003, 266987, 185864, 265935, 140645, 404348, 356635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528251-12.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528251-12.2024.8.26.0228; | Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 302383, 999999, 324212, 324570, 143765, 309668, 84045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524477-57.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523759- | Advogado: Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor | Autor(es): Conrado Simões, Advogado: Fernanda Andrade Silva (OAB: 63834, BA), Advogado: Lino de Paiva Cardoso (OAB, WILSON CARNEIRO, Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212, SP), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Rafael Kodama (OAB: RK, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Cristiane Regis de Oliveira (OAB: 166342, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 431540, 63834, 324212, 397425, 166342, 416210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501594-27.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501594-27.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor | Autor(es): LUCAS CUSTODIO DAVID, Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 339970, 999999, 253324, 392962, 384291, 333892, 493538, 372312, 219633, 416545, 464835, 467476, 486971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501252-75.2024.8.26.0081 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão | Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kevin Kletlin Silva, Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB, F. O. de Q., Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR, SP), Def. Público, J. C. M., Advogada: Ladyane Fernanda Jesus Pereira (OAB: 445609, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 487231, 441149, 205788, 452488, 298979, 999999, 391765, 445609, 442368, 384722, 99721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501193-55.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: | Advogado(s): Joyce Tavares Santos (OAB: 465992, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423834, 421785, 409451, 141898, 192969, 469505, 465992, 271161, 999999, 358202, 224531, 307984, 295476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500526-14.2023.8.26.0283 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Apelante: | Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): V. H. P. B., Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nicholas Frede de Carvalho Silva, Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278, SP) | OAB: 159249, 358281, 69539, 155360, 440343, 366278, 229733, 999999, 384720, 492036, 99162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11