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1518762-39.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1518762-39.2020.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518762-39.2020.8.26.0050; Furto | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Rafael Francisco Santos, Advogado: Elvis Gomes Vieira (OAB: 203894, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 324212, 999999, 352245, 203894, 436562, 464357, 410879, 271166, 413359, 505273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:05
1503408-91.2022.8.26.0344
Nº Processo: 1503408-91.2022.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. | Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiago Alves de Souza Freire, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Advogado(s): E. A. dos S., Advogada: Clissia Aparecida Alves de França (OAB: 515286, SP), Apdo | OAB: 406983, 999999, 508883, 515286, 189417, 224531, 432724, 456225, 327144, 374461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1503299-52.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1503132-71.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1500747-66.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500747-66.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747- | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da | Autor(es): Eduardo de Souza Pereira Euzebio, Advogada: Luciana Franco Moreira Salomão (OAB: 373013, SP) (Defensor | OAB: 305783, 170345, 376788, 488282, 373013, 410414, 469639, 188671, 225584, 71549, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00
1500538-07.2024.8.26.0408
Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500538- | Advogado: Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): EMERSON JULIÃO JUNIOR, Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 194175, 317119, 437950, 999999, 235474, 263026, 164455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500371-76.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1500371-76.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500371- | Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: | Autor(es): Sergio Evangelista, Advogada: Catia Neves (OAB: 280762, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Antonio Davi de Lara (OAB: 191524, SP), Apelante: G. da S. T., Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524 | OAB: 280762, 291066, 191524, 277493, 999999, 236868, 101484, 463495, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500287-69.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1500287-69.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500289-45.2022.8.26.0111; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP) (Defensor | Autor(es): C. R., Advogada: Jessica Monteiro Bofe Fuginami (OAB: 404447, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Roneevon Dias da Costa, Advogado: Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472, Advogado: Lucas Fernandes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361573, 310207, 307329, 472747, 389620, 404447, 227133, 999999, 330472, 317966, 236099, 378644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
0006454-60.2012.8.26.0362
Nº Processo: 0006454-60.2012.8.26.0362 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006454-60.2012.8.26.0362; Roubo Majorado; | Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Guilherme da Silva Torquez | Autor(es): Lucimary Donizette da Silva, Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810, SP), Advogado: Guilherme da Silva Torquez, Priscila Aparecida Dantas de Souza, Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826, Def. Público, Henrique Moran Gonçalves, Oliveira, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220810, 467167, 201754, 999999, 416730, 314826, 330200, 245416, 411710, 226676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
0000151-39.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000151-39.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens | Advogado: André Luiz Gardinal Silva (OAB: 359161/SP) (Defensor | Autor(es): K. C. D., Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Osiel Aparecido da Silva Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo da | OAB: 513064, 359161, 999999, 155710, 176750, 277387, 190201, 268078, 351639, 324056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. C. D.
28/07/2025 13:55