Consulta de Processos

Nº Processo: 1012142-69.2025.8.26.0381 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 226618/SP - Rogerio Furtado da Silva | Autor(es): Moacir Faustino de Paula, Allan Kardec de Souza, Tiago Batista dos Santos Nogueira, Sidney de Lemos Mendes Junior, Weslley Lopes de Lima, Augusto César da Silva, Rodrigo Cesar Martins, Maria Luiza de Souza Moreira, Renato Cavalcante Rodrigues, Mercia da Paixão Cardoso Vieira de Melo, Natalino Zan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 226618, SP, Rogerio Furtado da Silva, 82070, PR, Marco Emílio Dups, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 117922, RJ, Paulo Roberto da Costa Moreira, 47544, GO, Eudismar Ferreira Guimaraes Soares, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 354499, Denise Maia de Souza Macêdo Sequetin, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012064-75.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 395151/SP - Taisa da Silva Manha | Autor(es): Douglas Bassi Canizelli, Cristina Aparecida de Oliveira, Gustavo de Souza Carneiro, Franciele Tatiane Lozano, Marco Antonio Machado Junior, Antonio Carlos Passos da Silva, Emellyn Silva Oliveira, Jessica Araujo de Miranda, Josiele Aparecida da Silva, Elizaine Cristina da Silva | Réu(s): Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 395151, SP, Taisa da Silva Manha, 7807, MT, Solange Helena Sversuth Pereira, 115739, RJ, Carlos Eduardo Pache de Faria Vieiralves, 8002, AL, Maria Veronica Albuquerque da Costa, 381691, Natasha Vanzela Japiassu, 58931, Renata Lapastina, 340218, Alexandre Santos da Silva, 98081, MG, Paula Adriana Coelho, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 169692, Ronaldo Carrilho da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012001-50.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 10611/MA - Fabiana Borgneth Silva Antunes | Autor(es): Wagner Dias Ribeiro, A.S.V., Rogério de Jesus Rodrigues, Marcos Silva da Costa, Leiliane Gomes Simi Silva, Wellington Antunes de Oliveira, Alex Rayner Pereira da Rocha, Luisdete Guerra dos Santos, Josivania Maria Silva da Paz, Jane Cezar de Andrade, Givanildo Rosa | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S.I., Inss | Advogado(s): 10611, MA, Fabiana Borgneth Silva Antunes, 126235, MG, gleison bueno, 301059, SP, Daniela Cristina Dias Pereira Giorgette, 299548, Andre Marcolino de Siqueira, 172906, Gustavo Figueiredo, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 280770, Elaine Archija das Neves, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009779-97.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 506350/SP - Patricia Viana de Souza | Autor(es): Silvio Brachin Mascoloti, Angelita Aparecida Pinto, Juliana da Silva Nogueira, José Luiz Santos Matos, Marcelo Aparecido da Silva, Daniela Ferreira dos Santos, Alexendre Rodrigues, Danilo César Pereira, Rogerio Aparecido da Silva, José Roberto Benedito, Jose Conrado Lopes Filho | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 506350, SP, Patricia Viana de Souza, 303971, Graciela Damiani Corbalan Infante, 8596, MS, PRISCILA ARRARES REINO, 162708, Rodrigo Gabriel Mansor, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 534707, Tiago de Araujo Micheli, 90505, PR, Luiz Francisco Demantova Neto, 71150, SC, Douglas Cunha Colimodes, 220207, Pedro Alves da Silva, 454757, Felipe Vendrame Molan, 346384, Sidney Rodrigues de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Dário Letang Silva | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Moara Zahra Iak, Município de Queiroz, Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899, Recorrente: Juízo | Réu(s): Coemil Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda | Advogado(s): Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: LFB | OAB: 354990, 18012, 374276, 196227, 239860, 41775, 260880, 349505, 479577, 172322, 69963, 130513, 310212, 295516, 215399, 224999, 324868, 492307, 15164, 219899, 383099, 173636, 169438, 421223, 482787, 240783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001136-94.2024.8.26.0318 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabiano | Autor(es): Josenilson Aparecido Ribeiro dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, SP), Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Elias Rodrigues, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Reginaldo, Marcos Milani de Jesus, Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850, Advogada: Valeria Schettini, Pedro de Jesus, Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: João, Rosiene Paulino Silva, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Willy H A | Réu(s): Inca Re 17 Imobiliaria, Participacoes do Brasil Ltda., outros, Advogado: Paulo Sergio Uchôa | OAB: 331451, 45683, 120270, 403110, 177849, 180623, 449714, 339850, 350022, 138058, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028253-79.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Nascimento da Silva | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão | Autor(es): Vagner Silvio de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Mac, Município de São Paulo, Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302, Apelado: Pedra | OAB: 354504, 285577, 999999, 178987, 515355, 430714, 271201, 240858, 218692, 149782, 97365, 116800, 464155, 286345, 162185, 390259, 329019, 448105, 391160, 199944, 182622, 188489, 198610, 440146, 74093, 518302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11