Consulta de Processos

Nº Processo: 0002250-12.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB: 65075/GO); Impetrado: MM Juiz de Direito | Advogado(s): Ana Clara Quintas David (OAB: 430712, SP), Recorrida: Maria Josiane Bachini, Advogado: Rodrigo Silva de Andrade, Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, Recorrida: Regiane de Paula Vieira Pertinhes, Advogada: Adriana | OAB: 65075, 244502, 399717, 44111, 430712, 227365, 384211, 156544, 338173, 420661, 129134, 323750, 292552, 295184, 346298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107408-56.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Advogada: Carla Bagli da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Agravante: RODRIGO DO NASCIMENTO, Advogado: Wellington | OAB: 404649, 77557, 211732, 316023, 237006, 374085, 157810, 124949, 403696, 512365, 297129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008090-18.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 238982, 251353, 518424, 272997, 139048, 511059, 277675, 336154, 395525, 324554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004882-35.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004940- | Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Recorrido: | Advogado(s): Cleiber Abedala (OAB: 238006, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton Tarraf (OAB | OAB: 136023, 486781, 107972, 345527, 419109, 189141, 238006, 322332, 341477, 237707, 265813, 172798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004267-28.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/ | Advogado(s): Elton Tarraf (OAB: 189141, SP), Recorrida: Joseane de Souza Aranha Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB | OAB: 403491, 403964, 20596, 107972, 117462, 189141, 143911, 331606, 238006, 208682, 460640, 249729, 391291, 272858, 119211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002887-75.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP); Ficam as | OAB: 188385, 220534, 238643, 444644, 297248, 277675, 240684, 232993, 395493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001300-44.2025.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 403491, 403964, 460292, 457906, 433387, 481238, 310691, 238643, 517316, 153959, 445686, 399846, 526006, 309160, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000691-74.2025.8.26.0663 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Renato Anssanelo Savian (OAB: 265034/SP); Recorrido: Cleber Augusto Silva Batagini; Advogada: Eliane Moreira da | Advogado(s): Renato Anssanelo Savian (OAB: 265034, SP), Recorrido: Cleber Augusto Silva Batagini, Advogada: Eliane Moreira da, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabricio de Carvalho (OAB: 227250, Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909, Ficam as partes | OAB: 120179, 265034, 330990, 508552, 277971, 309909, 226439, 481667, 407051, 56626, 332640, 227250, 141909, 337748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500341-19.2025.8.26.0634 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 268300/SP - Michele da Silva Frade | Autor(es): Custodio Alves Barreto Neto | Réu(s): L.P.S.N., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 268300, SP, Michele da Silva Frade, 237006, Wellington Negri da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11