Consulta de Processos

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130060-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051130-93.2024.8.26.0576; Serviços | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/SP); Advogado: Waldner | Advogado(s): Wagner Yukito Kohatsu (OAB: 198602, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615, Agravado: Gilmara de Jesus Silva, Advogada: Ana Cristina, Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 396664, 103346, 189292, 198602, 62302, 148615, 134361, 147667, 25508, 497636, 142922, 128853, 276810, 311564, 301594, 350349, 49404, 114389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075262-37.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Glauber Ortolan Pereira (OAB: 305031/SP); Apelado: Coordenador da Administração Tributária | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): ARINALDO DE JESUS SILVA, Advogado: Junior Antonio de Oliveira Gulim (OAB: 208114, SP), Apelado: Arnaldo Luiz, Divino Antônio Moraes, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, outro, Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), São João Fretamento, Turismo Ltda, Advogado: Victor Dias Ramos (OAB: 358998, Advogado: Gustavo Almeida | Advogado(s): Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153, SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, Apelado, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB | OAB: 156989, 305031, 116285, 272916, 118153, 208114, 319204, 236623, 214264, 150180, 427328, 283439, 172926, 335584, 265367, 227870, 336459, 156162, 267931, 118683, 337423, 79886, 162321, 205688, 145859, 314247, 261373, 369878, 430658, 200273, 127131, 358998, 154074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046994-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 268175/SP - Zeli Modesto da Silva | Autor(es): Karine Cristina da Silva, Jailma Araujo da Silva, L.R.S., Denise Batista dos Santos, Antonio Carlos Batista de Oliveira, Dimas Rodrigues Pereira, Reinaldo Soares Rodrigues, Ana Paula Hybner Rodrigues Martins, Paulo Cesar Soares | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo | Advogado(s): 268175, SP, Zeli Modesto da Silva, 321646, Julio Cezar Rodrigues, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 365010, Guilherme Bollini Polycarpo, 290225, Eduardo Vieira de Toledo Piza, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 396081, Valmir Cocev, 275233, Silvana Forcellini Pedretti, 404167, Marcos Alves Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046838-48.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo | Autor(es): Marcos Alexandre Navasconi, Antonio Cesar Honorato da Silva, Leonardo Alves dos Santos Nogueira, Aparecida Antonia Mura, Simone Aparecida Rocha Alcaras, Fernanda Dorigao Manfrinato de Souza, Levi Jose dos Santos, Vagner Luiz Rosa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS | Advogado(s): 162295, SP, José Roberto da Silva Cardozo, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 398950, Welinton César Liporini, 259615, Vanessa Coelho Duran, 154644, Renata Ribeiro Linard, 332519, Alex Augusto de Andrade, 425886, William Antonio Vitti, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046681-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273688/SP - Raphael Araujo da Silva | Autor(es): William David Tolentino, Guilherme Curbete Fernandes, Militao Eloi de Brito, Roger Baldi Castro, Rodolfo de Sousa, Darcy Garcia Guimarães Barqueta, Alexandre Claudio da Costa, Jorge Ciriato dos Santos, Edilson Fabio da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss | Advogado(s): 273688, SP, Raphael Araujo da Silva, 354307, Thiago Pereira Sarante, 507102, Livia Curbete Fernandes, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 450126, Paulo Alves Silva, 459579, Rodrigo Lopes, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 179603, Mario Rangel Câmara, 10564, CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 486063, Regiane Spatafora, 384680, Victor Gomes Nogueira, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11