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1006757-08.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006757-08.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 495548/SP - Eduardo Henrique Correa da Silva Pereira | Autor(es): Amanda Bagatini, Washington Lucio Fidelis, R.O.O., Espólio de Maria Amélia do Amaral Faria, Mariana Mion Casale, Maca Frios Comercial Ltda, Carlos Eduardo Formenton, Roseli Fabiano Aragão, Bruno Cesar Santana, A.O.M. | Réu(s): Construtora, Incorporadora Adn Ltda, Localiza Rent A Car Sa, R.O.O.J., Renan de Menezes Gomes, Moretti, Rodrigues Lanchonete Ltda., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., R.R.S. | Advogado(s): 495548, SP, Eduardo Henrique Correa da Silva Pereira, 359427, Gabriel Gianinni Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312872, Marco Leandro de Oliveira Paula, 152146, Alexandre Geraldo do Nascimento, 251000, Anderson Augusto Coco, 316523, Mariana Ferrari Garrido, 348878, Juliana Alves Dudalski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1520113-56.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1520113-56.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520113-56.2024.8.26.0228; Furto | Advogado: Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 448657, 320274, 384696, 228911, 308751, 464604, 142255, 377216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:59
1510528-97.2022.8.26.0050
Nº Processo: 1510528-97.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510528-97.2022.8.26.0050; Furto | Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP) (Defensor Dativo); Assistente | Autor(es): Adriano Albuquerque Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ademir de Osti Barbosa (OAB: 118349, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 433181, 158105, 228755, 418108, 999999, 202085, 483767, 118349, 345829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:59
1507061-53.2022.8.26.0554
Nº Processo: 1507061-53.2022.8.26.0554 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507061-53.2022.8.26.0554; | Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Rafael Santana dos Santos, Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991, SP), Def. Público, Lucas Gabriel Alabarce Barra Nova, Advogada: Monique dos Santos Pazzini (OAB: 413858, Apelante: Alessandro | Advogado(s): HANILTON CESAR LUIS, Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541, MG) (Defensor, João Pedro Aparecido de Albuquerque Nogueira, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes | OAB: 316106, 999999, 276991, 364928, 114541, 413858, 291112, 242824, 265930, 488877, 315395, 514002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafael Santana dos SantosAdvogado: HANILTON CESAR LUIS
26/07/2025 03:58
1505022-86.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1505022-86.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505022-86.2025.8.26.0228; | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor | Réu(s): JEFFERSON KRAUS LISSI DE OLIVEIRA, Advogada: Rita de Cássia Godoy Braga (OAB: 434569, SP), Apelado | Advogado(s): Anderson Schmidt (OAB: 317285, SP), Apelante, A.M.P: CLAUDIA REGINA LOZANO PACINI, Advogado: Anderson, A.M.P: Fabricio Lambert Ubeda, Advogado: Anderson Schmidt (OAB, A.M.P: Marilene Carvalho Pinto, A.M.P: João Luiz Ortensi Filho, A.M.P: Maria Goreti de Sousa Jardim, Advogado: Anderson Schmidt, A.M.P: Maria Aparecida Cardoso Petrosino, ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438 | OAB: 999999, 378490, 225902, 317285, 434569, 180514, 321438, 287428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1503975-60.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1502778-73.2024.8.26.0535
Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1502101-15.2024.8.26.0318
Nº Processo: 1502101-15.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502101-15.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Joseph Henrique da Silva Francisco, Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, SP), Def., Leonardo Carvalho de Oliveira, Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelante | Advogado(s): Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, JONATAS ANJOS DOS SANTOS, Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117 | OAB: 389562, 290659, 999999, 435981, 489897, 354117, 443556, 399158, 178667, 334216, 264927, 59081, 141868, 480934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Joseph Henrique da Silva FranciscoAdvogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659
26/07/2025 03:57
1501747-15.2022.8.26.0009
Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501496-57.2023.8.26.0301
Nº Processo: 1501496-57.2023.8.26.0301 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501496-57.2023.8.26.0301; Crime de Descumprimento de | Advogado: Nilson Almeida Silva | Autor(es): MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTI, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP), Leandro Aparecido Ferrari, Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 135941, 359129, 403468, 359513, 328229, 342042, 292126, 183332, 999999, 362895, 421765, 306481, 343089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTIRéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:56