Consulta de Processos

Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE | OAB: 999999, 258372, 438935, 453215, 251644, 384696, 100187, 341625, 308034, 67183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000378-21.2010.8.26.0352 | Vara: Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1000775-22.2022.8.26.0456; Flora; Apelante: Umoe | Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Flávio Pereira de Jesus, Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 170693, 183638, 185631, 353010, 75614, 239274, 195685, 422577, 426146, 45512, 148019, 396604, 153331, 120964, 144152, 517279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Gabriel Monteiro e Silva (OAB: 187161/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 311425, 187161, 283780, 441690, 435911, 476899, 56049, 420501, 479794, 329610, 256752, 225282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-72.2025.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Reginaldo Alves da Silva, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado | OAB: 143064, 416741, 306419, 328503, 428785, 269635, 999999, 241325, 375241, 420501, 61564, 271781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004442-57.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Leandro Vieira Yoyo; Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP); | Autor(es): Carlos Eduardo Freitas de Souza, Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736, SP), Apelante: Euller, ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA, Advogada: Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946, SP) (Defensor, LULU ZENG, Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB: 125204, Advogada: Evelyn Lais Risso (OAB: 310158 | Advogado(s): Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luísa Campos Ferraz (OAB: 526608, Apelante: A. O. S., Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB | OAB: 140222, 179967, 436567, 334211, 213736, 999999, 332919, 250160, 331611, 478946, 146725, 380744, 526608, 97240, 421019, 276817, 125204, 310158, 492022, 154972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11