Consulta de Processos

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511157-37.2019.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511157-37.2019.8.26.0451; Receptação; | Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Luciano Alves Duarte, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Victor Felix dos Santos, Advogado: Gregório Giacomo Errico | OAB: 323932, 999999, 410879, 425889, 464876, 369582, 295476, 231941, 306168, 336453, 230585, 173866, 419030, 337650, 297056, 508026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504288-30.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504288-30.2024.8.26.0048; Lesão Cometida em Razão da | Advogado: Ian Filipe da Fonseca | OAB: 351030, 462047, 999999, 166059, 126021, 271727, 494643, 352616, 327150, 366360, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502816-72.2020.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502816-72.2020.8.26.0229; | Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP) (Defensor | Autor(es): RUBENS CAVALCANTES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivanil de Jesus Monaro (OAB: 288274, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 437689, 389741, 353981, 290234, 288274, 367716, 148457, 423587, 260094, 999999, 127147, 463054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501999-46.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501999-46.2024.8.26.0559; | Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 389339, 323932, 306481, 97149, 124680, 45342, 337637, 430139, 303458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-41.2023.8.26.0630 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501483-41.2023.8.26.0630; Roubo Majorado; | Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): JEAN SANTOS DA SILVA JUNIOR, Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737, SP), MARCILIO DOS SANTOS SILVA, Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 333737, 462282, 410021, 230585, 999999, 239314, 252490, 347795, 125337, 146938, 178719, 361000, 369632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501281-41.2024.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280- | Advogado: Aristides Ferreira Silva (OAB: 474455/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jaqueline Muller Felix (OAB: 307021, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Beatriz Alves da Fonseca Pedrosa (OAB: 426492, Apelante: Ilana Oliveira Moraes, Advogada: Adriane de, Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 307021, 474455, 478680, 443815, 426492, 512157, 411533, 240561, 330204, 999999, 433248, 372600, 443311, 510514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11