Consulta de Processos

Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001294-10.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/DF 66898) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Autor(es): RAYANE SILVA DA FONSECA ADVOGADO, LEONARDO LOPES SILVA (OAB, DF 43485), MARCELO SOUZA AMARAL REQUERENTE, TALASSA PATRIOTA DA ROCHA, FLAVIA MARTINS BENAION ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380), CHARLE DE JESUS BARBOSA (OAB, DF 58246), DANIELA BATISTA SOUZA 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LUCIANO COSTA RIBEIRO REQUERENTE, SORAYA ALVES RAMOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DISTRITO FEDERAL METRO DF, MÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE SPEZIA (OAB, DF 20555), CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, RODRIGO BARBOSA DE CASTRO REQUERIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RECLAMANTE, BRUNO VICENTE SOBRAL, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EPP, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO ADVOGADO, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO | Advogado(s): RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) RECLAMADO, DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO, ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), RAFAEL DE AMORIM LIMA (OAB, RJ 153730) ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATOrd 0001295, 04.2024.5.10.0010, MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811) RECLAMANTE, VICENTE DE PAULA RIBEIRO DE SOUZA, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES ADVOGADO | OAB: DF 66898, DF 43485, DF 8328, DF 20555, DF 45534, GO 44867, DF 14038, RJ 126689, DF 39380, RJ 153730, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, SP 377213, DF 59811, DF 12336, DF 54629, SP 239448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001540-27.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECLAMADO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Autor(es): APOLONIO PEREIRA MINA NETO ATSum 0001614, 72.2024.5.10.0009, APOLONIO PEREIRA MINA NETO ATOrd 0001615, 57.2024.5.10.0009, MAXIMIANO MOREIRA DO NASCIMENTO NETO COSTA, MARIA GORETTI CEZAR AZEVEDO 108720) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182), BANCO DO BRASIL SA 361873), BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., BANCO DO BRASIL SA BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, NATHALIA CARVALHO WANDALSEN RECLAMANTE, FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298) 21106), HITOSHI ITO (OAB, DF 4362) ADVOGADO, BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA (OAB, DF, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF 9ª Vara do Trabalho de Brasília, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB, SP, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) RECLAMADO, C.E.F., ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, ANA PATRICIA MAZEPA (OAB, PR 89210), DF 28436), ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, DF 1441) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, KARINA BALDUINO LEITE (OAB, DF 29451) ADVOGADO | OAB: DF 20182, DF 42723, DF 77298, DF 4362, DF 5491, DF 28436, PE 16983, PR 89210, DF 65302, DF 1441, MT 11898, DF 29451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0010094-95.2025.5.03.0139 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - WESLEY GUSTAVO DE PAULA ATSum 0010095-76.2025.5.03.0011 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE | Autor(es): OMNIPRESENT HR CONSULTING SERVICES RÉU, RGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, IGOR HENRIQUE DA COSTA LIMA 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): GELTH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, LATICINIOS FERREIRA LTDA, MTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0010095, 73.2025.5.03.0012, AGIL LTDA ADVOGADO, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB, CAMILA ARACELI PAIANO 187609), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO, ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE, A L J COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA AUTOR, RAIMUNDO CONCEICAO BALBINO | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MIGUEL MORAIS NETO (OAB, MG 97550) 101123), BRUNO AFONSO CRUZ (OAB, MG 96480) ADVOGADO, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG, MARCELO SOARES (OAB, MG 78489) 104107), WAGNER LEITE FERREIRA (OAB, MG 91898) RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., DAVI AMADOR SANTOS LIMA (OAB, MG 125281) RÉU, MINAS NORTE SERVICOS LTDA, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB, MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ (OAB, MG 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JOAO PEDRO GONCALVES MENDONCA, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117) ATOrd 0010095, 43.2025.5.03.0022, MARCELLA DA CONCEICAO DI OLIVEIRA AUTOR, BRENDA ELIZABETH DOS SANTOS CAMPOS VIEIRA | OAB: MG 147226, SP 163741, MG 97550, MG 132009, MG 130138, MG 96480, MG 78489, MG 91898, MG 125281, MG 222577, SP 173117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região