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0000391-90.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Ação: CONDOMINIAL LTDA - RORSum 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB, DF 64348) RAMOS, DF 64348) RECORRENTE, JOSIELLEN FABIOLA RODRIGUES VIEIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) 2ª Turma, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 1441) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Mariana Oliveira Knofel (OAB, DF 25200) RECORRIDO, FELIPE BLANCO SAVOIA, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | OAB: DF 40291, DF 64348, DF 54793, DF 52535, DF 40006, TO 4355, TO 11413, DF 28982, DF 15949, DF 1441, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, PB 19148, DF 32043, DF 31852, DF 38143, DF 25200, DF 39537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:31
0000381-34.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000381-34.2024.5.10.0011 | Advogado: - MICHELLE CRISTHINA DIAS (OAB/DF 23763) | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) RECORRIDO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) DADOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 1ª Turma, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB, SP 353467) (OAB, DF 46404), SP 353467) ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, STENIO SOUSA DE OLIVEIRA, DF 36563) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), SP ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0000388, 23.2024.5.10.0012 | OAB: DF 23763, DF 40271, DF 20219, DF 35748, DF 61271, SP 353467, DF 46404, TO 1655, DF 36563, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 05:30
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0001260-67.2022.5.10.0801
Nº Processo: 0001260-67.2022.5.10.0801 | Advogado: - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 1ª Turma | Advogado(s): TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) 1ª Turma, DF 11717) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 11717) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO ADVOGADO, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AP 0000038, 74.2023.5.10.0851, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Desembargadora Flávia Simões Falcão, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) COELHO, NELMA MENDES OLIVEIRA (OAB, DF 69462) AGRAVANTE, EDUARDO SITTA SOZZO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) ADVOGADO, FABIANE MAIKELE DUTRA DA SILVA (OAB, TO, RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB, TO 6329) AP 0000062, 72.2023.5.10.0861, TO 6329) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, BANCO DA AMAZONIA SA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 42460), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260) | OAB: DF 11717, TO 5796, TO 1965, TO 4221, DF 32462, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 50238, PR 20260, TO 5792, TO 6329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: TERENCE ZVEITER (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO
11/08/2025 05:26
0001368-85.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001368-85.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - B.T.D.C.L. | Advogado: - CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA (OAB/DF 79451) | Ação: DOS AMIGOS DO ADVOGADO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO | Autor(es): G.M.M.A., ROBERTO BORGES DA SILVA RECLAMADO, C.T.D.C.L., ANNE MARGARETH DE SOUSA GUEDES ATOrd 0001764, 38.2024.5.10.0111, ANDRESSA JEANY ALMEIDA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, HIGOR ARAUJO MOURA RECLAMANTE, ROSAYNE CABRAL CAMPOS | Réu(s): AMARQUE, ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOSE MARCONES PEREIRA (OAB, DF 76164), CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, CONSORCIO MC RECLAMADO, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI (OAB, DF ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, DF 33913), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Vara do Trabalho do Gama, DF, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, KATIANA BORGES FONSECA (OAB, DF 60332), LETICIA MIGUEL DE MORAIS (OAB, DF 66126) RECLAMANTE, ADAO PEREIRA MAGALHAES, LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS (OAB, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956), LUCIANE CARVALHO MOURA (OAB, DF 17237) (OAB, MG 94053), ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA (OAB, SP ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS | OAB: DF 79451, DF 32585, DF 33913, GO 59012, DF 39816, DF 68266, DF 60332, DF 76164, DF 66126, TO 4956, DF 17237, MG 94053, CE 16498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:14
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0002712-44.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002712-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Ação: DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF : 3 | Autor(es): THIAGO CABRAL FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 7, KESIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Vara do Trabalho de Dianópolis, TO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 14, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO, WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO, UNI, SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA 9217) | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, SERGIO DELGADO JUNIOR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 6, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6, ANA ISABELLA BEZERRA LAU (OAB, PB 22968) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) DEPRECANTE, REBERTON LIMA ILDEFONSO, WEBER CAMPOS VITRAL DEPRECADO, BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA | OAB: TO 1181, TO 2277, DF 22593, RS 50525, PB 22968, TO 11413, ES 9410, AM 5901, CE 31545, DF 49591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0000388-71.2020.5.10.0009
Nº Processo: 0000388-71.2020.5.10.0009 | Advogado: - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS | Advogado(s): LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, DF 39146) (OAB, DF 61812), PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) ADVOGADO, RENATO DE ALMEIDA GENTIL (OAB, DF 54205), JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, VINICIUS RUDOLF (OAB, SP 284347) ADVOGADO, SP 284347), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 3ª Turma, TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB, DF 38814) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS, DF, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP 2ª Turma, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO | OAB: DF 39146, DF 61812, DF 34218, DF 54205, DF 34841, SP 284347, DF 41051, DF 38814, TO 789, TO 10345, TO 10302, TO 4871, DF 40301, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEONARDO BUENO DO PRADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:35
0001501-27.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001501-27.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília-DF | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 2ª Turma, CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO AGRAVADO, POLIANE FERNANDES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO OBRA LTDA, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) EMPRESAS DO EST DO TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) RECORRIDO, CRISTINNA ARIELLA DA SILVA NOGUEIRA, BA ADVOGADO, WEILLER MARCOS DE CASTRO, MASINHO RODRIGUES (OAB, SP 450308) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0001512, 02.2024.5.10.0801, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: DF 46817, DF 74341, TO 10672, TO 3956, TO 4355, TO 13185, TO 11413, TO 11686, TO 13012, TO 9907, SP 450308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA
11/08/2025 04:34