Consulta de Processos

Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024

Nº Processo: 0067645-59.2023.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no Gabinete 1 da | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, O Conselho da Magistratura, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427 Portaria da Presidência | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 30/09/2024

Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O D.J.E. n. 10.128, em 25.10.2017, publicado em 26.10.2017, para fazer constar | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, O D.J.E. n. 10.128, em 25.10.2017, publicado em 26.10.2017, para fazer constar, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, O que concede à Senhora CLÁUDIA MARIA DA GUIA FARIAS, portadora do, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427 8º, 18º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/10/2024

Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0700261-08.2024.8.11.0031 | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O | Autor(es): DR. HUGO JOSÉ FREITAS DA SILVA | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DR. ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR, MT, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/03/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0000362-80.2024.5.23.0006 | Advogado: - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS | Ação: DE SAUDE COMUNITARIA DE Gab. Des. João Carlos | Advogado(s): LUCA RIZZATTI MENDES (OAB, MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS, BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB, SP RECORRENTE, MARCELA DO CARMO MOTA, IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB, MT 22587) ADVOGADO, FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB, BA 30379), MARINA ORLANDO DOS SANTOS (OAB, MT ADVOGADO, FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB, RJ 16116), RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857), VOLMIR RUBIN (OAB, MT 13078) RECORRIDO, WILSON ISAC RIBEIRO (OAB, MT 5871) ADVOGADO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185), ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA Gab. Des. Paulo Barrionuevo, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, LISETE VILMA DE JESUS, LUCIANO BENETTI TIMM (OAB, RS 37400) ADVOGADO, GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB, MT, EDUARDO ALENCAR DA SILVA (OAB, MT 9244) SINOP, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, DF ADVOGADO, MT 20974), THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, AGUILIS ALANA MORENO DE ABREU (OAB, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AP 0000431, 18.2024.5.23.0005 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000362, 80.2024.5.23.0006, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 1ª Turma | OAB: MT 20974, RJ 99185, MT 22587, BA 30379, RJ 16116, SP 373413, SP 278857, MT 13078, MT 5871, PR 113519, SP 297608, RS 37400, MT 33774, MT 9244, SP 214918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000120-98.2024.5.23.0046 | Advogado: ANDREIA BOTELHO DE AGRAVANTE ALUISIO FELIPHE BARROS | Ação: UNIVERSIDADE DO Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO | OAB: 8171, 14071, 23586, 29848, 5871, 280907, 15483, 12296, 10907, 22257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0007866-08.2025.8.11.0000 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS OAB/GO 31.153-A | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS OAB, GO 31.153, ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB, MT 15.747, GIULIANNE CREPALDI SILVA OAB, MT 17.257, RAQUEL VILÁ MOURA OAB, MT 22.413, HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGOS | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/03/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025