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0001163-44.2024.5.11.0001
Nº Processo: 0001163-44.2024.5.11.0001 | Advogado: - FABIO CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB/AM | Ação: E SERVICOS RORSum 0001163-44.2024.5.11.0001 | Advogado(s): ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, SUZANA PINTO LORENZONI (OAB, AM 9155), MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB, PA Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN NEVES LOPES, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), THAIS VASQUES DE BRITO (OAB, AM 12592) VELOSO, INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, AM 13258) ADVOGADO, TANIA CRISTINA LABAD CATARINO (OAB, PA, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI RECORRENTE, OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ALBERTO PEDRINI JUNIOR | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ROT 0001185, 51.2024.5.11.0018, Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE RORSum 0001202, 35.2024.5.11.0003, Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA 5466) | OAB: AM 8644, AM 9155, SP 416336, PA 11259, AM 2167, AM 12592, AM 13258, AM 11037, AM 2313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL PROFISSIONAIS
10/08/2025 02:24
0000003-41.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000003-41.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - MATHEUS DA SILVA FIALHO (OAB/AM 14952) | Autor(es): ITALO RUAN SA PEREIRA, OTNIEL TAVARES MONTEIRO SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CRISTIANO ROCHA LIMA SILVA, H.M.D.S. DE LIXO LTDA, IVO DA SILVA COSTA, JULIA TARCIANA FERREIRA DA COSTA RECLAMADO, ANICETO CAMPANHA WANDERLEY NETO, ERICK BOSCO PAES BARROS RECLAMANTE, HARRISON OLIVEIRA DA SILVA | Réu(s): AUTO POSTO FLORES LTDA ATSum 0000003, 41.2025.5.11.0003, J C M AUTO POSTO LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho de Manaus, AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO ATOrd 0000004, 87.2025.5.11.0015, VALE DO RIO VERDE CONSTRUCOES LTDA, ATOrd 0000004, 70.2025.5.11.0053, EDILENA CORREA DA SILVA SERAFIM RECLAMADO, SKYFISH, AMAZONFISH LTDA, CLEAN MALL SERVICOS LTDA RECLAMADO, DG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, ME | Advogado(s): MATHEUS DA SILVA FIALHO (OAB, AM 14952), RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890), MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), BRUNA REGINA MAIA ABRAHIM (OAB, AM 19459), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES CRIACAO, SIMONE DOS SANTOS ANJOS (OAB, AM 14816) ADVOGADO, DANIEL DA SILVA SOBRAL (OAB, AM 19881) | OAB: AM 14952, AM 6906, AM 13890, AM 7067, AM 16907, AM 19459, AM 10985, AM 14816, AM 19881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: ITALO RUAN SA PEREIRARéu: AUTO POSTO FLORES LTDA ATSum 0000003Advogado: MATHEUS DA SILVA FIALHO (OAB
10/08/2025 02:21
0000004-93.2025.5.11.0013
Nº Processo: 0000004-93.2025.5.11.0013 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - RAFAEL PENNINI NERY (OAB/AM 13890) RECLAMADO - COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE | Autor(es): HAYDEE BEATRIZ LOIZ MONASTERIO ADVOGADO, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM, HECTOR LUIS BELLO VARGAS RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSE DANIEL GUERRA BRITO, MARIA GORETTI DOS SANTOS TELES 2885), EDINALDO DE SOUZA SOARES ADVOGADO, ADRIANA BARBOSA SODRE FLORES (OAB, WALDEMIR BENDAHAN DE LIMA ADVOGADO, MARLON CAVALCANTE QUEIROZ (OAB | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS TELECOMUNICACOES LTDA, UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE RECLAMADO, TIM S A, LUCINETE GOMES SAMPAIO CONSIGNATÁRIO, ANILDO ROCHA, IRRIMAQ REP. E COM. DE EXP. E IMP. DE ATSum 0000004, 76.2025.5.11.0051, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS ConPag 0000004, 32.2025.5.11.0001, IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA. | Advogado(s): RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890) RECLAMADO, COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE, MARCELLO RENAULT MENEZES (OAB, RR 2352) 4972), THAIS VASQUES DE BRITO (OAB, AM 12592) RECLAMADO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR (OAB, AM, RR 2352), LETICIA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, KARINY BIANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB, AM 4273), ELVANI MAQUINE MARTIN (OAB, AM 16313) 15610) | OAB: AM 13890, RR 2352, AM 9947, AM 12592, AM 14167, AM 4273, AM 16313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0000001-15.2025.5.11.0151
Nº Processo: 0000001-15.2025.5.11.0151 | Vara: do Trabalho de Itacoatiara | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) | Ação: DE | Autor(es): ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | OAB: SP 377213, AM 2978, SP 225217, AM 7705, PA 26023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRARéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado: DIEGO DE CAMPOS (OAB
10/08/2025 02:21
0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000725-16.2023.5.09.0322
Nº Processo: 0000725-16.2023.5.09.0322 | Advogado: - NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI | Advogado(s): NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) (OAB, AM 9343), FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 103478) ADVOGADO, RUI DE JESUS SOARES JUNIOR (OAB, AM 7253), PR 103478) RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, KATIA CILENE KRIECK (OAB, PR 72054) RECORRENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, PR 72054) ESTADO DO AMAZONAS, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 69628) ADVOGADO, ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB, PE AIRR 0000751, 53.2023.5.08.0124, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE BENTES CORRÊA, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB, AM 679), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO TORRES (OAB, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SC 37439) | OAB: AM 679, PR 23318, AM 9343, MG 138229, PR 103478, AM 7253, PR 72054, PR 69628, PA 26693, PA 25400, SC 48471, SC 37439, SC 26872
Advogado: NORIMAR JOAO HENDGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB
10/08/2025 02:07
0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000631-97.2023.5.17.0014
Nº Processo: 0000631-97.2023.5.17.0014 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) | Advogado(s): GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO, MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO, LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB, ES ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) ADVOGADO, WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB, PA 10999), ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB, AM 7339) AGRAVANTE, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO, ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB, AM 3432) PARANA LTDA, MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS ADVOGADO, JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB, PR 83060) (OAB, PR 15858), NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) AGRAVADO, ROBERTO PAULO DA COSTA, THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO, ANAISA SOARES (OAB, PR 24077), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ADVOGADO, JOSE VALTER OLIVEIRA CUSTODIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000689, 18.2023.5.09.0663, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO | OAB: DF 12067, PA 6302, ES 21944, PA 17670, PA 8466, PA 11611, ES 7722, PA 10999, PA 20206, AM 7339, AM 3432, PR 47799, AM 17768, PR 83060, PR 15858, PR 55318, RO 9228, PR 24077, RO 10537, PR 31252, DF 61921, PR 15967
Advogado: GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0000459-21.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037 | Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) 3ª Turma, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 20423) AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, PR 43442) AGRAVADO, MILIANA MOTA BRASIL, PR 20423) ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), PR 43442) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 62915, BA 7330, MT 11106, MT 7429, DF 32894, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, DF 72586, GO 13721, PR 20423, PR 43442, AM 11381, AM 12726
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462
10/08/2025 02:07
0000065-65.2010.5.04.0015
Nº Processo: 0000065-65.2010.5.04.0015 | Advogado: Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL Embargado SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE | OAB: 8587, 6839, 12366, 68775, 34304, 4360, 28034, 513, 8490
10/08/2025 01:42