Consulta de Processos

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Município de Campinas, Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282, SP), Apelado: Luis, Município de Tatuí, Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Luiz Rodrigues | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada, Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Curso Paulistec Ltda, Milena Gomes Martins (OAB: 480137 | OAB: 301263, 18429, 127282, 309096, 329019, 275372, 63061, 219437, 196889, 199094, 228902, 505371, 302168, 291552, 465219, 248814, 390543, 272976, 374491, 194802, 480137, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009133-44.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Marco Antonio Colenci (OAB: 150163, SP), Agravado: Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques | OAB: 471773, 463995, 173273, 65444, 11552, 196542, 154523, 352859, 300899, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327, 264902, 269521, 318387, 397308, 211726, 118714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000937-54.2022.8.26.0282 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000937-54.2022.8.26.0282; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Municipio Estrela D Oeste, Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316, Município de Franco da Rocha, Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853 | Réu(s): Ebp Industria, Comercio de Embalagens Eireli, Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522, SP), Advogada: Juliana, Wendel Martini Gaia, Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562 | OAB: 238912, 423787, 116285, 285522, 203926, 335316, 345062, 282853, 461870, 300902, 97365, 116800, 162489, 442545, 142554, 137170, 63061, 217562, 114295, 200039, 93989, 282758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527148-85.2017.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Mzf4 Fios Técnicos e Utilidades Ltda; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Dayse Rocha da Silva, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584, Apelado: Alexandre | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007, SP) | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166 | OAB: 219437, 167376, 203006, 58315, 331435, 420896, 207353, 192082, 212825, 403110, 258362, 153094, 413166, 327444, 217992, 244553, 142247, 148323, 337526, 154721, 247504, 172007, 87584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521723-50.2018.8.26.0299 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria | OAB: 219670, 299506, 426220, 114839, 217562, 514259, 175542, 171669, 150965, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508932-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508932-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11