Consulta de Processos

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501338-09.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; Advogado: | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelado: Kelli Aparecida de Rezende, Apelado: Kelli Aparecida, Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642, Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847, Apelada: Maria Fatima Falaschi da Silva, Advogado, Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | OAB: 235911, 169458, 195602, 126642, 220445, 202491, 230847, 197850, 70756, 131523, 356976, 222732, 246536, 276871, 207271, 294336, 489756, 137816, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000799-91.2024.8.26.0549 | Vara: Vara | Advogado: Rodolfo Pereira dos Santos (OAB: 339773/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Ailton da Silva Ribeiro, Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Rosimere Silva dos Santos, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Regina Endo (OAB: 147907, SP), Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Donizeti Aparecido de Moraes, Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339 | OAB: 339773, 232734, 235911, 122296, 342940, 192082, 286923, 403110, 147907, 448105, 338615, 345432, 203006, 361921, 171339, 184692, 393716, 83328, 240624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-18.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: GISLENE LOPES | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: GISLENE LOPES, Eliana Margarida de Lacerda, Advogada: Estefania Lima Maia (OAB: 115409, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Silvio Frank de Oliveira Correia, Advogado: Antonio Giurni Camargo (OAB: 143948, Advogada: Rita de Cassia, Sergio Cardoso da Silva Sfrizo, Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054, Apelado: Instituto, Fabiana Silva Gabriel dos Santos, Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado, Moises Mendes Caetano, Advogado: Jose Bastos Freires, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928 | OAB: 261237, 196632, 194271, 115409, 197183, 396610, 244420, 185928, 256762, 203006, 143948, 114290, 29771, 242054, 196983, 201094, 123416, 157323, 150210, 168014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501232-71.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções Fiscais; | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: THAIS SARA COSTA | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: JUNIO MARCOS, Apelado: ADRIANA, Apelado: Sidinei Galetti | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, Advogada: Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 434158, SP), Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | Advogado(s): Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, SP), Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 194271, 200343, 354437, 372516, 200273, 354540, 350191, 434158, 236914, 174516, 355105, 200877, 137864, 122213, 124866, 431260, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Raquel Vicente, Estado de São Paulo, outro, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelado: Roberto Dutra de, Apelado: Edson Manoel do Nascimento, Nathalia Aguilar Santune Garcia, Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113, Advogado: Marcio Antonio, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Apelado: Tope | Advogado(s): Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120, SP), Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092, Apelado: Instituto de Previdência Social do Município | OAB: 194271, 480288, 308916, 176311, 315113, 69122, 422882, 148120, 168871, 281675, 473851, 146561, 129312, 207199, 116285, 250121, 338768, 248321, 111092, 500538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP) | OAB: 448105, 207010, 133098, 376855, 224871, 54148, 480233, 352411, 497145, 225600, 85809, 457283, 232734, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11