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0000818-09.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000818-09.2024.5.13.0006 | Advogado: DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: AGRAVADO SFC - SANTA FE CURSO | OAB: 21457, 18769, 19409, 28733, 17495, 14318, 36657, 13529, 12378, 15935, 91219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:45
0000002-09.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000002-09.2021.5.05.0021 | Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: | Ação: MERC EM GERAL AMIGAVEIS EIRELI | OAB: 69725, 60248, 69165, 63825, 35848, 13431, 13538, 34418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000870-42.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000870-42.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CICERO PEREIRA DA SILVA | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER ATSum 0000871-18.2024.5.13.0029 | Réu(s): NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP ATSum 0000871, 12.2024.5.13.0031, 99 TECNOLOGIA LTDA LTDA, GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, PATRICIA DOS SANTOS SILVA, EPP 15040), CHURRASCARIA CHALE DE OURO CARUARU LTDA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) RÉU, SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB RÉU, GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE, PB 16260) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB | OAB: PB 17640, PB 13694, PB 15534, PB 21611, PB 16260, MG 146774, BA 23739, PB 30488, PB 14992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000862-31.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000862-31.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - USINA ESTIVAS LTDA | Autor: - JOSE VICTOR BARBOSA DE MOURA | Advogado: - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679) | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÉU, FORTE FRUTOS COMERCIAL EIRELI | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JOCEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DORE & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA AUTOR, REGIVANDO GOMES DE SOUZA, WR ENGENHARIA LTDA CumSen 0000864, 38.2024.5.13.0025 | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000863, 13.2024.5.13.0006, 62.2024.5.13.0022, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATSum 0000863, 53.2024.5.13.0025, ANTONIO CARLOS MISAEL FILHO (OAB, PB, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000864, 23.2024.5.13.0030, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AUTOR, JOSE RICARDO DA SILVA, CAMILA BRAGA DA SILVA (OAB, PB 31215) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 446) | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 21611, PB 32776, PB 32328, PB 32382, PB 16260, PB 31215, PB 16436, PB 8298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000875-46.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000875-46.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Santa Rita : 5 | Autor: - EDSON PINTO DO NASCIMENTO 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Advogado: - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Réu(s): AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 6, RIRO MERCADINHO LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA ATOrd 0000327, 87.2024.5.13.0010, GOMES PAIXAO & CIA LTDA Vara do Trabalho de Guarabira | Advogado(s): ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB, PB 10822) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB AUTOR, FELIPE LEANDRO DA SILVA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE 27227), THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR RÉU, MARIA ANDREA DA SILVA FORTUNATO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) ATSum 0000328, 72.2024.5.13.0010 | OAB: PB 16260, PB 10822, PB 14784, PB 17807, PB 27292, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000858-88.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000858-88.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 221188) | Autor: - FELIPE CERSIO OLIVEIRA VENTURA AUTOR - JOSE ALEX DA SILVA ARAUJO | Advogado: - ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB/SP | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): THALISON TAVARES DOS PRAZERES REQUERIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EUZANI MARTINS TOMAZ | Réu(s): CONSULT FIRE SERVICE LTDA REQUERIDO, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ATOrd 0000860, 80.2024.5.13.0031, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, EPP CumPrSe 0000861, 71.2024.5.13.0029, NORPLAST, INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. REQUERIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Advogado(s): BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RUBENS BARBOSA SOUSA (OAB, PB 29400) ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), GALILEU DE BELLI NETO (OAB, PB 10556) RÉU, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, PB 10556), PB 16260) ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS (OAB, PB REQUERIDO, FOZ, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 27579), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) 61899) | OAB: PB 17263, PB 16379, PB 29400, PB 16260, PB 10556, PB 30488, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000857-28.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000857-28.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANDRESSA MORAES DA SILVA | Advogado: - ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 20592), MERCADO BEMFELIZ LTDA, CLARO S.A. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, AG SERVICE LTDA, ME RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA AUTOR, NAYANE SILVA CEZAR, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RÉU, F E DA SILVA JOAO PESSOA, LOJAS DE IMPORTADOS, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, EMLUR, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA LOGISTICA INTEGRADA LTDA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (OAB, PB AUTOR, TIAGO SIMPLICIO DA COSTA, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) AUTOR, DENILSON FRANCA, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB EMBARGANTE, ANDERSON BARBOSA DA COSTA, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) EMBARGADO, LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E | OAB: PB 32776, PB 16260, PB 13425, PB 17640, SP 90565, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA 20592)Advogado: DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB
10/08/2025 03:21
0001393-35.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0001393-35.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: CLEBSON DE FRANCA VIEIRA | Advogado: ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: | Ação: PARAIBANA DE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA | OAB: 16870, 16959, 16052, 14291, 25794, 15657, 25315, 24050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000009-20.2025.5.05.0131
Nº Processo: 0000009-20.2025.5.05.0131 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA | Autor(es): MARCOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO, ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA, MANOEL CARLOS RAMOS DA SILVA FILHO 28677), LUIZ MAGNO SOUZA SANTOS RECLAMANTE, JOAO CARLOS GONCALVES PEREIRA, CARLA SILVA BORGES ATOrd 0000010, 70.2025.5.05.0271, LEANDRO DA SILVA GOMES, CLAUDOMIRO DA SILVA CORDEIRO, TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNO BISPO SANTOS (OAB, BA 78199) | Réu(s): INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ATOrd 0000009, 20.2025.5.05.0131, MUNICIPIO DE BARRO PRETO COMBUSTIVEIS LTDA, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, LUCAS FERRAZ CUNHA (OAB, BA 48493), ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO, PAULO WANGLES MACEDO CERQUEIRA, GVST CURSOS E TREINAMENTOS LTDA RECLAMANTE, MARCIA SANTOS DE SOUZA, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | Advogado(s): Augusto Della, Cella Souza (OAB, BA 35029) 14177), MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITAPETINGA, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB RECLAMADO, ALAGOINHAS SERVICOS LTDA, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, ISLAY OLIVEIRA BATISTA (OAB, BA 40054), ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP ATOrd 0000010, 87.2025.5.05.0621, BA, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA ATSum 0000011, 67.2025.5.05.0461, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA RECLAMANTE, LUCIANO MACEDO PITA | OAB: BA 35029, BA 27832, BA 40054, BA 48493, BA 78779, SP 514693, BA 78199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000732-03.2023.5.05.0004
Nº Processo: 0000732-03.2023.5.05.0004 | Advogado: - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039) | Ação: LTDA | Advogado(s): HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB, BA 37032), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 50656), BA BEBIDAS S.A, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., BA 26639) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, SP 117417), BA 26639) (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787, 63.2023.5.05.0291 | OAB: BA 45039, BA 37032, BA 31286, BA 50656, BA 14443, MG 109785, SP 157840, BA 21121, BA 12051, BA 26639, SP 117417, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma
10/08/2025 01:36