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1052527-97.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1052527-97.2023.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sergio Delgado; | Autor(es): Viviane dos Santos Cartezano, outro, Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097 | Advogado(s): Alcides Rodrigues (OAB: 123286, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Litsuco Sato (OAB: 95412, SP) (Curador(a) Especial), as partes | OAB: 123286, 132773, 162385, 334112, 61571, 244483, 160641, 360539, 138436, 147097, 426489, 203495, 419548, 216085, 281242, 95412, 17881, 76996, 181164, 233244, 299385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:29
0013661-94.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013661-94.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Paul David Bueno de Oliveira Prandini; Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | OAB: 492460, 999999, 389721, 421428, 440210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:53
1003316-23.2024.8.26.0338
Nº Processo: 1003316-23.2024.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. C. F. (Justiça Gratuita); | Advogado(s): Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898, SP), Apelado: A. D. C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238, as partes deverão se, Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734, Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de, Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, Apelado: B. F. C., outro, Advogado: Ismael Gil (OAB, Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108, Advogada, Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902, Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB: 274187, Interessado | OAB: 280898, 299751, 425238, 341734, 180315, 283526, 306529, 83678, 216825, 369786, 508247, 185169, 191108, 93449, 114769, 452925, 275514, 468902, 274187, 371740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:36
1020621-45.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1020621-45.2024.8.26.0071 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Loteamento | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Denilucy Feitosa Nunes (OAB: 171490, RJ), Advogada: Jaqueline da Silva Machado (OAB: 489267, SP), Havendo, Clebson Figueiredo Costa (OAB: 432053, Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos | OAB: 87917, 464311, 288131, 23748, 171490, 489267, 228557, 999999, 432053, 354990, 372531, 102356, 165695, 166587, 513226, 93514, 165378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:35
1010882-46.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1010882-46.2024.8.26.0007 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Tutela | Advogado: Paulo Henrique de Carvalho Brandão (OAB: 171258/SP); Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica | Advogado(s): Camila Rocha Grotto (OAB: 314570, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Interessado: Auto Plan Lar Empreendimentos | OAB: 171258, 208641, 185470, 173477, 261516, 353448, 331204, 400727, 150345, 29810, 186501, 248727, 365509, 259919, 484960, 15069, 272103, 136828, 317196, 230663, 359143, 314570, 397844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:35
1000019-75.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000019-75.2025.8.26.0369 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Murilo de Matos Soares (OAB: 396060/SP); Apelado: Dione Alves do Reis; Advogado: Douglas | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Thales | Réu(s): Juízo da Comarca, Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados Citados Por Edital | Advogado(s): Katia dos Santos da Luz (OAB: 368646, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 396060, 341784, 484815, 87690, 185470, 439394, 182200, 245199, 442156, 173477, 368646, 404078, 306721, 384680, 300554, 225049, 28321, 27344, 197079, 130743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
1002848-28.2023.8.26.0101
Nº Processo: 1002848-28.2023.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - | Advogado: Rafael Tidioli Del Nero (OAB: 459545/SP); Apdo/Apte: D. N. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus | Assunto: Fixação; Apte/Apda: R. Y. A. dos S. (Representando | Ação: dos Aposentados e | Advogado(s): Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974, SP), Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185, Apdo, Apte, Cristiane Moreira Tacio (OAB: 452418, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 459545, 452184, 431974, 489185, 290089, 506845, 452418, 387643, 437790, 337359, 74207, 159939, 106539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:52
0006671-87.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1500519-35.2023.8.26.0311
Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1501248-79.2023.8.26.0111
Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14