Consulta de Processos

Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061912-16.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1061912-16.2023.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, SP), Apelada: Rosangela | OAB: 49200, 999999, 245547, 241261, 387964, 329300, 247760, 86918, 127092, 300908, 430526, 397534, 172006, 441946, 223551, 463998, 440521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053508-73.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053508- | Advogado: Paulo Camargo Tedesco | Advogado(s): Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: 88941, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750 | OAB: 430735, 234916, 208452, 480019, 88941, 378539, 108720, 232647, 262218, 393071, 480288, 442554, 430630, 403755, 507750, 481772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017021-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053; | Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi | Autor(es): Rosane Ferreira de Carvalho, Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122 | OAB: 93596, 114389, 303172, 258764, 399384, 258974, 480149, 383365, 320750, 173624, 110621, 86037, 118776, 354122, 192404, 234859, 329567, 189880, 353530, 240354, 132805, 350323, 153970, 319584, 306821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008754-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002884-03.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravado: Marcos Roberto | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Agravado: Adilson Roberto da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Agravado: Heberton Miguel de Carvalho, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650, Ficam | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 999999, 199495, 219432, 193159, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199455-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007021-28.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; | Advogado(s): Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907, Amanda Soares Rocha Melo (OAB: 422677, Advogado: João Luiz Barbosa Neto (OAB: 505406, Interessado, Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Agravante: Lourdes da Silva Chizzolini, Advogado: Nilson Carvalho, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Agravante | OAB: 277998, 253327, 999999, 104440, 389592, 345066, 494951, 328924, 240274, 300907, 315054, 422677, 505406, 495337, 20626, 140667, 191246, 219459, 283264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198679-38.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049902-66.2025.8.26.0053; | Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo; | Advogado(s): Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Wladimir Novaes (OAB, Margareth Prado Alves (OAB: 126400, Agravado: Israel Buscarini Junior 39727461808, Agravado: Israel Buscarini Junior, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho | OAB: 436510, 435079, 515449, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 126400, 36381, 130329, 424770, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068533-92.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba | Assunto: Transferência; Apelante: Haislan | Autor(es): José Horlando Pinheiro Junior, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Luciana Altafini Batista, Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Nilo Gonçalves de Souza Sorocaba Epp, Advogado: Mauricio Adriano Pereira Nunes (OAB: 265697, Advogado | Advogado(s): Donald Donadio Domingues (OAB: 250808, SP), Interessado: Município de Diadema, Advogada: Ana Maria Romanelli | OAB: 401080, 112868, 262694, 217992, 329172, 155760, 258749, 340517, 432187, 215392, 442554, 86090, 380703, 401349, 197585, 265697, 120672, 250808, 146917, 162321, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11