Consulta de Processos

Nº Processo: 1005765-86.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Viviane Correa Agostinho, Banco Bradesco Financiamentos S, José Mitsuo Suzuki, D.R.C., Futurestore Serviços de Tecnologia Ltda | Réu(s): Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, Gabriel Martins Viana, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., P.M.S., 77 Market Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 298231, Kelsen Marcondes Porto, 77460, Marcio Perez de Rezende, 217193, Rudiney Luiz de Souza Filho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 438325, Eder Vagner Alves Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0058327-89.2017.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 204302, Igor Ruzanowsky Grillo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028706-51.2025.8.26.0114 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.C.F.I., Odair Cesar, Banco Bradesco S.A., Cleyton Gomes dos Santos, SOMPO CONSUMER SEGURADORA S, , Hector Fernandes da Silva | Réu(s): M.A.V., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Elektro Redes S | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 232416, Laura Luciana Teixeira de Siqueira, 387494, Amanda Bueno Vanzato, 305323, Hernani Zanin Junior, 259400, Eduardo Frediani Duarte Mesquita, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 266488, Regiane Leme de Barros, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006580-41.2018.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): AIRTON JOSE DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 313075, Hudson Antonio do Nascimento Chaves, 384798, Gabriel de Paula Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010606-38.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP) | OAB: 501115, 495541, 308457, 452825, 527320, 999999, 388500, 357506, 361529, 389721, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500258-24.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 440980, 418059, 81205, 428876, 440194, 393919, 470662, 436446, 197828, 178591, 335448, 442973, 85021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503965-30.2021.8.26.0048 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Advogado: Cassiano Araújo | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): VALMIR JOSÉ DE SOUZA, Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986, SP), Advogado: Cassiano Araújo | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP) | OAB: 458986, 502453, 452595, 401289, 361426, 413915, 71873, 999999, 436554, 322915, 300311, 233645, 482751, 444701, 390450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP); Advogado: Victor | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wilson Gonçalves de Macedo, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 518841, 399755, 476998, 186605, 455245, 238821, 527227, 253403, 361896, 441347, 103614, 201063, 490044, 355331, 49807, 214789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533533-36.2019.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. | Autor(es): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela de Oliveira Augusto Saab, Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875, SP), Advogada: Maria | Advogado(s): Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244, SP), Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612, Recorrido: M. P. do, Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 487356, 231849, 84036, 472482, 464835, 467476, 210244, 487612, 374240, 497258, 511870, 362399, 442024, 184353, 438950, 203443, 246645, 107425, 418078, 351054, 214875, 434590, 307594, 337719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11