Consulta de Processos

Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001369-04.2022.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001369- | Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa | Advogado(s): Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992, SP), Apelado: Nelson Dimas Brambilla, Advogado: Breno Zanoni Cortella, Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499, Apdo, Apte: Paulo Andreatto Bonfim, Advogado, Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, Apte: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de | OAB: 228398, 293981, 152689, 154738, 254482, 261992, 300601, 248010, 318843, 365043, 329499, 278437, 378066, 332151, 421720, 118307, 432187, 161944, 413208, 159860, 226733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000984-49.2021.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000984-49.2021.8.26.0060; Dano ao Erário; Apelante: V. A. da S. | Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Apelante: S. A. B. V.; Advogado: Caio Eduardo Moraes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Aristides Silva Goes, Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB | Réu(s): Bthk Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda, Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103, Apelado: Antônio Goveia de Oliveira, Advogada: Rosangela | OAB: 171840, 408974, 85637, 239215, 204331, 209697, 449368, 217811, 324851, 146770, 213168, 394391, 463030, 86731, 330409, 300429, 115989, 148965, 113134, 133985, 42715, 187004, 84841, 87250, 430103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2150354-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem | OAB: 29924, 33768, 36908, 54446, 48686, 171103, 999999, 244463, 300784, 196438, 451376, 498974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008625-71.2025.8.26.0996 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Viana Santos; | Autor(es): AKSON DE CAMPOS FARIAS, Advogado: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062, SP) | OAB: 434062, 999999, 311018, 385839, 345797, 400374, 435375, 406023, 372078, 344505, 310207, 463027, 349333, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004812-81.2025.8.26.0496 | Vara: Vara | Advogado: Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mauricio Paixao Bordin; | Autor(es): Paulo Donizete de Lima, Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Advogado: Adones | Advogado(s): Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382, Lilian Gasques (OAB: 399811 | OAB: 320248, 244357, 321068, 178382, 313349, 133116, 999999, 463905, 475165, 219242, 479234, 399811, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004660-33.2025.8.26.0496 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Eder Roque de Freitas; Advogada: Fernanda Paula Sousa | OAB: 400678, 262172, 163167, 284770, 142255, 999999, 120023, 441060, 276761, 508452, 247835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501246-70.2024.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da | Autor(es): AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Advogado: Diego Lisboa | Advogado(s): Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030, Apelado | OAB: 343349, 259821, 497314, 465398, 242934, 103162, 168946, 93543, 366780, 487725, 472061, 433917, 389820, 406030, 152816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533268-49.2022.8.26.0050 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alex Souza Magdalena (OAB: 424246/SP); Advogado: Maicon Andrade | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Pablo Henrique Bertan Ignacio, Advogada: Ana Cristina Tosta | Advogado(s): Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835, SP), Alex Gonçalves Barreto Baptista (OAB: AGBB, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 323917, 424246, 444595, 249825, 245028, 417835, 381873, 405208, 467590, 437540, 277932, 261738, 359981, 231941, 434841, 397445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11