Consulta de Processos

Nº Processo: 1503090-69.2025.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 430608/SP - Marcos André Suzim Prado | Autor(es): Anderson Luis Camilo de Angelo, Carla Fernanda Pereira de Souza, Edineia Marques Pereira de Souza, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, C.O.A., Rosemeire Avelino Pina, T.P.S.G., J.G.R.S. | Réu(s): Município de Araçatuba, J.R.S. | Advogado(s): 430608, SP, Marcos André Suzim Prado, 358200, Laís de Sousa Frutuozo, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 380568, Ricardo Natalino Pires de Almeida, 472722, Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira, 319696, Alex Donini Silveira, 308761, Eliana Martins Juncal Verdi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504952-79.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Central de Penas, Medidas Alternativas | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005784-48.2025.8.26.0362 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 386205/SP - Antonio Marcos Noronha dos Santos | Autor(es): A.M.E., Nivaldo José Antônio, D.C.A.S., Maria de Lourdes Franco de Oliveira, A.C.F.I. | Réu(s): Banco BMG S, R.H.S.M. | Advogado(s): 386205, SP, Antonio Marcos Noronha dos Santos, 197611, Babython Eduardo Alves, 282122, Isaac Pereira de Aguiar, 510029, Willian Martins dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500366-90.2025.8.26.0356 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 533365, Eneias Arzani, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes, 371099, José Márcio Mantello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501138-17.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): P.C.S.S., A.L.S., S.C.O., R.S.R., M.S.P., L.F.O., H.C.L.C. | Réu(s): W.L.S., F.F.S., J.M.C., P.M.I., P.V.O. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 487124, Kevellyn Maria Batista de Oliveira, 464353, Brenda Cardoso da Rocha, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 197529, Wagner dos Santos Lendines, 430621, Rogerson Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506950-86.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, R.S. | Réu(s): Robert Matheus Ribeiro Martins, N.M. | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 126123, SP, Loreine Aparecida Razaboni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016223-31.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB: 497365/SP); Advogado: Henrique | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Vânia Veríssimo Sousa; Advogada: Paula | Advogado(s): Christiane de Oliveira Abadio (OAB: 477818, SP) | OAB: 218476, 455461, 407637, 332720, 389845, 999999, 423741, 467787, 497365, 444963, 477818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508473-19.2022.8.26.0554 | Vara: Anexo de | Advogado: Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160/SP); Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983/SP); | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. G. N.; | Autor(es): Adilson Gonçalves de Oliveira, Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203, SP), Advogado: Thiago Francisco | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160, SP), Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983 | OAB: 86160, 344983, 471747, 342600, 368351, 57203, 303263, 999999, 467221, 484608, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11