Consulta de Processos

Nº Processo: 1002660-19.2024.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Recorrido: | Advogado(s): Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, SP), Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Recorrido, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Recorrido: Gilson Pereira, Advogado: Gilson | OAB: 184618, 223239, 210475, 327671, 262694, 251353, 351682, 21596, 228546, 362189, 274171, 414394, 194691, 147959, 64227, 392204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001537-86.2024.8.26.0094 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: | OAB: 411864, 357043, 392160, 431322, 238643, 517316, 391320, 308499, 368139, 334034, 389081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001008-36.2025.8.26.0481 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerente: Estado de São Paulo, Requerida: Aline Viviane Ribeiro de Miranda | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido | OAB: 392160, 411864, 517316, 238643, 506494, 357043, 307573, 478708, 373094, 253655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000823-80.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000823- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerida: Marta Kooro Contieri Silva, Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell | Advogado(s): Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Recorrido: Departamento Estadual | OAB: 145669, 385002, 360237, 373094, 296370, 373028, 148077, 203071, 469497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001069-20.2025.8.26.0634 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa | Autor(es): Irimar Monteiro, Edna Aparecida de Souza Santos, Sebastião Anderson Soares de Azevedo, Gertrudes Loiola de Oliveira, Odete Lasinskas de Rosa, Andre Luiz Ribeiro Carvalho, Ana Lucia Santos Maggisano, L.A.S., Roberto Alves de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Mateus de Oliveira Freixeda, Rafael Domingos Nunes, Camila de Padua, C.E.G., Antonio Carlos Coelho | Advogado(s): 507355, SP, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 351113, Elias José David Nasser, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 467221, Letícia Alves de Carvalho, 267638, Darrier Benck de Carvalho Dias, 312674, Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira, 331508, Matheus Martins Vieira Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005540-17.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Reginaldo Nascimento de Sousa, Egberto de Lima, Silva, Francisco Carlos da Silveira Romero, Ademir Alves de Oliveira | Réu(s): Itaú Unibanco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 133080, SP, Vanessa Torres Lopes, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 446214, Matheus Araujo Mezzacapa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004858-34.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 391418/SP - Wesley de Oliveira de Melo | Autor(es): Casa de Carnes Alvorada de Votuporanga Ltda, A.L.C.G.S., H.F.P., Mariza Ivaldi Fernandes, Brener Cardoso Deroide, Ana Terezinha Sella, GENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, E.R.D., Adriano Elias Martins | Réu(s): D A Torres Gonçalves Ltda, M.V., H.P.P., Banco BMG S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Gaspar & Vieira Corretora de Seguros, Imobiliária Ltda | Advogado(s): 391418, SP, Wesley de Oliveira de Melo, 484495, Felipe Derossi, 486625, João Vitor de Oliveira Gonzales, 437022, Amanda Karoline Palharani, 284132, Ellen Flavia Cardoso Marin, 327526, Fernando Luis Rossini, 220607, Alexandro Belchior de Oliveira, 416636, Carlos Alberto Silvério Júnior, 421191, Jessica Fernanda Freitas Rufato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006690-92.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; | Assunto: Restabelecimento; Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Apelado: Anderson, Ricardo Ramos Longuinhos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Kainan Carvalho Machado | Advogado(s): Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817, Advogado: Allan Augusto Miguel (OAB: 352119, Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673, Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023, Apelado: Sambaiba | OAB: 240858, 271201, 369893, 378115, 172938, 206493, 371817, 352119, 428281, 147102, 272136, 82138, 121996, 234190, 325178, 297216, 300634, 461910, 76424, 318541, 173662, 999999, 186166, 194732, 480288, 157673, 20023, 98597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156268-77.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor | Advogado(s): Mariana Mas de Ramos (OAB: 317181, SP), Interessado: Lourdes Russo Moura, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726, Advogada, Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736, Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982, Interessado, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652, Advogado: Leonardo, Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Ana Regina | OAB: 301983, 161205, 160182, 255112, 349717, 317181, 37089, 65726, 39378, 367359, 414674, 294176, 220939, 272639, 94336, 175504, 209568, 183736, 220982, 335922, 175491, 299792, 327023, 178930, 282344, 260327, 252479, 56508, 170013, 263652, 221676, 36381, 130329, 71068, 133551, 326790, 297185, 480288, 163569, 109751, 111338, 411303, 300908, 335283, 17612, 17121, 56815, 322783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155920-59.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP); | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273 | OAB: 256798, 455131, 374219, 336801, 56934, 488988, 213150, 244749, 368147, 133318, 499584, 464155, 173273, 480149, 65444, 63842, 315948, 274701, 207847, 280478, 302427, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo