Consulta de Processos

Nº Processo: 2161939-81.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1036013-55.2019.8.26.0053; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Brasilio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 32599, 428252, 228743, 202139, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 172926, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545, 132203, 164876, 154044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160005-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004685-36.2024.8.26.0408; Gratificações | Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP); | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392562, 295891, 459130, 255730, 333527, 276810, 289501, 121011, 327797, 357563, 258805, 252636, 480151, 347567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005024-56.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): A. P. de O., Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360, SP), Apelado: M. de A., Advogado: Jeriel Biasioli (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Plenna | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Apdo, Apte: Maria | Advogado(s): Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068, SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592, Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172 | OAB: 340601, 174787, 195068, 276280, 194172, 468047, 343672, 205464, 999999, 307717, 185204, 227864, 350284, 314247, 223795, 182592, 500360, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006461-63.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1080456- | Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; | Autor(es): Foresto, Floriam Concreto, Construções Ltda, Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588, SP), Andre Amaro da Silva, Advogada: Karina Cristina Casa Grande Teixeira (OAB: 245214, Reclamado: Colenda | Réu(s): Servico Autonomo de Agua, Esgoto de Rio das Pedras, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isabel Fernanda Silva Perez de Lira (OAB: 201582, Impetrado: MM. Juiz de Direito, Presidente da Comissão do | OAB: 163569, 480288, 241418, 430731, 201582, 135588, 263080, 245214, 309000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 3006412-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); | Advogado(s): Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio, Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502, Agravado: Carrefour Comercio, Industria Ltda, Advogado, Agravado: Carrefour Comércio, Indústria Ltda | OAB: 173273, 65444, 120813, 163569, 171284, 165504, 171103, 177999, 228657, 156680, 138481, 222502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006406-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009398-06.2023.8.26.0597; | Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravada: Liliana Regina Claro de Oliveira, Advogado: Leonardo, Agravada | OAB: 102868, 168735, 234064, 332789, 163569, 119151, 387235, 404806, 314476, 335564, 435601, 173273, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006395-83.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Agravado: Maria Josepha Cassante Lui, Advogado: Manuel dos Santos, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Agravado: Aparecida de Jesus Rodrigues, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774, Advogado: Mario Rangel | OAB: 20765, 147800, 332789, 163569, 335564, 277998, 329172, 373807, 15751, 196774, 179603, 19238, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006374-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000940-45.2025.8.26.0624; Gratificações | Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Cleusa Antonia Restivo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: | Advogado(s): Ricardo Marchi (OAB: 20596, SP), Agravado: Leni Garcia, Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596, Agravado | OAB: 20596, 335564, 217992, 480137, 234218, 199495, 163569, 300902, 65444, 301497, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144132-48.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010072-47.2024.8.26.0344; REMUNERAÇÃO; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Margarete Oliveira de Araújo Santos, Advogado: Mauro Del Ciello, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Interessado: Antonio Faria da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 172926, 373787, 435788, 122406, 66213, 259080, 475237, 432283, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11