Consulta de Processos

Nº Processo: 1500020-89.2020.8.26.0300 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): A. M. de B., Advogado: Douglas Eduardo Hermogenes Ferraz (OAB: 380269, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): EDISON PENNA JUNIOR, Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: 207522, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 328878, 496660, 272951, 509421, 110088, 120012, 318411, 380269, 249568, 511955, 394747, 279117, 207522, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003835-43.2024.8.26.0323 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcio Heleno Ferreira de Lima, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904 | OAB: 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 32599, 428252, 473100, 290219, 208989, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 210870, 170526, 514605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503119-30.2025.8.26.0482 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Rayanne Rosita Rodrigues Teixeira | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 416385, SP, Josenilda dos Santos Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503114-08.2025.8.26.0482 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7012270-58.2014.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 306419, Cristina Andréa Pinto Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002858-02.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 328239/SP - Marcos Leandro Pedroso de Morais | Autor(es): V.B.S., MARIO PEDROSO DE MORAIS, R.B.S., A.C.F.I., J.S.S.F., M.S.L.M., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Teresa Cordeiro dos Santos, Jfi Silvicultura Sc Ltda, Recin Securitizadora S.a. | Réu(s): Caixa Vida, Previdência S, A.P.P., B.W.M., Jose Reinaldo Vieira, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Ezze Seguros S | Advogado(s): 328239, SP, Marcos Leandro Pedroso de Morais, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 500636, Cynthia Regina Souza Cruz, 202632, Juliano Arca Theodoro, 516654, Joao Carlos Harger Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501380-79.2025.8.26.0269 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Mara da Costa Alves, Gilmar Pires, Francielly Rafaela Rocha, C.J.O., Alexandre Jose da Silveira Mello, Alexandre de Almeida Henrique, Odete do Nascimento Silveira, Orides Antonio da Silva Pinto Júnior | Réu(s): SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SEPREM, Miguel Felipe Gattaz, Tellematec Store Comercio Equipamentos Telefonia Ltda., Me, J.M.A.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Benedita Pires de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 508647, Ana Claudia de Almeida Paiva, 223162, Patricia Rogerio Dias Rosa, 381222, Luciano Moreira Dias, 328239, Marcos Leandro Pedroso de Morais, 259141, Henry Carlos Muller Junior, 390264, João Enéas Vieira Lourenço da Silva, 354110, Johann Adans Daguano, 323747, Raquel Pereira da Silva Cardozo, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505551-59.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11