Consulta de Processos

Nº Processo: 2157319-26.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Agravado: Estado | Advogado(s): Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704, RJ), Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151, Agravado: Estado, Julia Beatriz de Lucca Fernandes (OAB: 516131, SP), Agravante: José Gerosa de Barros, Advogada: Julia Beatriz de | OAB: 154704, 108151, 156609, 301949, 139970, 324988, 174880, 274250, 304825, 436495, 295801, 414133, 516131, 155277, 268789, 398799, 116789, 271896, 195068, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003662-13.2017.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado: Mohamed Tarabayne (OAB: | Assunto: Estelionato; Apelante: JOSE | Autor(es): CARLOS ROBERTO GARCIA, outro, Advogado: Paulo Agustinelli (OAB: 126146, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 79747, 35454, 448372, 69234, 379565, 126146, 205731, 376780, 276235, 489349, 244018, 386592, 436034, 431315, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-64.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500144-64.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Jose Liverotti Delarisci (OAB: 211166/SP); Advogado: Filipe Castelhano Pais (OAB: 466008/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): JOSÉ HILTON SILVA SOUZA, Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de, J. F. R., Advogada: Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB: 477870, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): VALERIO DE JESUS COSTA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 199940, 308751, 211166, 466008, 78881, 324471, 159453, 316044, 375589, 264270, 393426, 289489, 130179, 406927, 477870, 213227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503485-40.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Apelante: Jair Alves de Oliveira; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): N. B. J., Advogada: Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371, SP) | Advogado(s): Renato Marques Martins (OAB: 145976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101484, 234143, 309450, 30973, 50861, 292134, 28900, 258178, 367641, 356367, 321655, 363965, 134821, 65371, 145976, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000103-48.2022.8.26.0637 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Rodrigo de Oliveira Souza | Réu(s): Julio Cesar Cosmo dos Santos, Instituto Nacional do Segurosocial, inss | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 141066, Joao Batista Tessarini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500655-69.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338232/SP - Marcos Antonio dos Santos | Autor(es): Vilma Menezes Calaca Magni, Neodival João Betini, Jean Maxime Alexandre, N.A.C.P., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, M.P.G., A.C.N.H. | Réu(s): Crefaz, Crédito Consciente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.R.S., Wendell Klauss Ribeiro, T.V.G., T.S.S. | Advogado(s): 338232, SP, Marcos Antonio dos Santos, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 77176, Sebastiao Carlos Ferreira Duarte, 422926, Anderson Bispo de Camargo Rocha, 67217, Luiz Fernando Maia, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 406793, Genival Ferreira da Silva, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500726-04.2025.8.26.0072 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 425889, Yan Pessôa Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11