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1503132-71.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1501280-56.2024.8.26.0594
Nº Processo: 1501280-56.2024.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-56.2024.8.26.0594; Roubo | Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): Matheus Henrique Bastos Ferreira, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público | Advogado(s): VINICIUS DOS SANTOS MENDONÇA, Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R, CO), Lucas da Silva Santos (OAB: 477415, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 410879, 999999, 400188, 56512, 36707, 423177, 412912, 522785, 477415, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1501185-55.2021.8.26.0198
Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1500791-04.2022.8.26.0557
Nº Processo: 1500791-04.2022.8.26.0557 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500791-04.2022.8.26.0557; Furto Qualificado; | Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís de | Autor(es): Jorge Luiz de Melo Luz, Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215, SP), Advogado: Sebastião Luís de, Wilson Fernando Goncalves, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério Público, Daniel Augusto Rodrigues da Silva, Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelado: A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos | OAB: 999999, 402961, 487215, 421952, 139515, 403874, 341025, 461198, 261538, 179102, 125914, 197597, 129234, 487349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00
1500585-12.2020.8.26.0637
Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500179-02.2024.8.26.0297
Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:57
0006454-60.2012.8.26.0362
Nº Processo: 0006454-60.2012.8.26.0362 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006454-60.2012.8.26.0362; Roubo Majorado; | Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Guilherme da Silva Torquez | Autor(es): Lucimary Donizette da Silva, Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810, SP), Advogado: Guilherme da Silva Torquez, Priscila Aparecida Dantas de Souza, Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826, Def. Público, Henrique Moran Gonçalves, Oliveira, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220810, 467167, 201754, 999999, 416730, 314826, 330200, 245416, 411710, 226676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
0004985-08.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004985-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694, Ficam as | OAB: 416168, 441060, 284780, 999999, 269293, 227119, 497238, 473294, 189694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:53
0002616-43.2025.8.26.0269
Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:52
1500816-36.2024.8.26.0431
Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51