Consulta de Processos

Nº Processo: 1501062-76.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DOUGLAS DE SOUZA STABILE | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505332-09.2025.8.26.0385 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito | Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP); Paciente: João Víctor Rocha Duarte; Advogado: Luiz Antonio E | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 286639, 301994, 362237, 396560, 265237, 260191, 301540, 427031, 114969, 405561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501568-29.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501568-29.2025.8.26.0542; | Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Advogado: Thales Carmona Moura (OAB: 489848/SP); Ficam | Advogado(s): Gerson Luiz de Moura Neto (OAB: 220284, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 410309, 145060, 489848, 201321, 361930, 337343, 236257, 285978, 455929, 220284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501092-24.2025.8.26.0628 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 148022, Willey Lopes Sucasas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009974-78.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Autor(es): E.S.S., V., Maria Sueli Furlan Borsato, Alessandra Ozildio de Oliveira Santos, Nadir Poli Filho, Condomínio Vida Nova Piracicaba Iii | Réu(s): F.P.P., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 23134, SP, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 413608, Rosangela Garcia Vieira, 216296, Karen Mey Vasquez, 258735, Heitor de Mello Dias Gonzaga, 368377, Samuel Siqueira Franco, 300202, Alessandro de Araujo Dossi, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11