Consulta de Processos

Nº Processo: 1503660-14.2024.8.26.0348 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863- | Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); | Advogado(s): Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 348115, 408602, 999999, 406694, 127872, 413158, 210594, 330270, 352037, 146720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004461-33.2025.8.26.0521 | Vara: do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004461-33.2025.8.26.0521; Progressão | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) | OAB: 192541, 505941, 352457, 283828, 300939, 999999, 321123, 265796, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531539-65.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531539-65.2024.8.26.0228; | Advogado: Daniele Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Karen Regia da Silva, Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486, SP), Def. Público: Defensoria, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 284486, 128499, 308751, 433624, 320632, 320572, 231121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017962-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008912-39.2021.8.26.0161; Esbulho | Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Interessado: Octágono | Advogado(s): Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976, CE), Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, Interessado: Octágono, Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221, SP), Advogado: Luiz Claudio Bispo do Nascimento Filho (OAB: 450389 | OAB: 19976, 23495, 175618, 15783, 315236, 436221, 450389, 205603, 345174, 314428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160791-35.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves | OAB: 146769, 131135, 134955, 460390, 999999, 111853, 295354, 336518, 131364, 195351, 63511, 314428, 272280, 498972, 237985, 433241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501017-72.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JOÃO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006914-85.2023.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009709-76.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 277221, Holmes Nunes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11