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0007121-66.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0007121-66.2025.5.15.0000 | Advogado: - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN | Autor(es): D.F.D.S. PELLEGRINA LOCKMANN, J.R. Assessoria de Precatórios, P.F.D.P. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, C.N.D.S., K.A.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE MONGAGUA | Réu(s): MUNICIPIO DE MONGAGUA, MUNICIPIO DE AVARE ADVOGADO, ANDRE LUIS BORBOLLA (OAB, SP 335773), FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE, O.P.D.S., MUNICIPIO DE MONGAGUA Tribunal Pleno | Advogado(s): ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA (OAB, SP 251103) REQUERENTE, B.C.Z., ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB, SP 452590), DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202), SP 394461) PELLEGRINA LOCKMANN, LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB, SP 196492), SP 190202) Precat 0007129, 43.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0007127, 73.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, POSTALIS INST SEGURIDADE, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB, SP | OAB: SP 190202, SP 251103, SP 335773, SP 452590, SP 145147, SP 394461, SP 233630, SP 196492, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: D.F.D.S. PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE MONGAGUAAdvogado: ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
10/08/2025 23:52
0011721-50.2024.5.15.0038
Nº Processo: 0011721-50.2024.5.15.0038 | Advogado: - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) TORRES VIANNA | Ação: LTDA | Advogado(s): FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) TORRES VIANNA, MARCELO LUIS GOUVEA PIOLI (OAB, SP 158188), RENAN GERBI (OAB, SP 513060) RORSum 0011853, 44.2024.5.15.0059, ANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB, SP 235737) Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé, 7ª Câmara, RITIELI APARECIDA TAVARES LIMA (OAB, MG LTDA, MAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA FABRICIO ROT 0011869, 22.2024.5.15.0051, ALEX SANDER GUTIERRES (OAB, SP 320391) ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), LAIS ELISABETE HOLTZ (OAB, SP 372990) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO ROT 0011919, 48.2024.5.15.0051 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, APOIO SERVICOS DE MANUTENCAO E, Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, VANIA CRISTINA DE MOURA SOARES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRIDO, ANDRESSA CAROLINE DE MORAES | OAB: SP 190202, SP 399654, SP 191313, SP 158188, SP 513060, SP 235737, SP 440579, SP 418531, SP 320391, SP 286335, SP 372990, SP 386942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO
10/08/2025 23:10
0012648-98.2024.5.15.0140
Nº Processo: 0012648-98.2024.5.15.0140 | Advogado: LUCAS GUIMARAES E SILVA(OAB: TRABALHO | Ação: JUDICIAL | OAB: 343268, 288419, 109618, 308897, 406927, 408628, 313566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 21:29
0005859-81.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005859-81.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA AR 0005861-51.2025.5.15.0000 | Advogado: - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061) | Autor(es): M.S. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, L.T.K.G. ADVOGADO, RICARDO CESAR DE TOLEDO, M.A.C. 2ª Seção de Dissídios Individuais | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859, 81.2025.5.15.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PONTAL IMPETRANTE, SERGIO BIANCHI, SIDNEI DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais | Advogado(s): MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB, SP 120061), SP 120061) (OAB, SP 444260), CAIO HENRIQUE VERNASCHI Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 2ª SDI, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ANTONIO DE PLATO, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) IMPETRANTE, CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP IMPIANTI, THAIS MARQUES BRITO (OAB, SP 359995), RICARDO CESAR DE TOLEDO 3ª Seção de Dissídios Individuais | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RÉU, SILVIO PEREIRA PARDINHO | OAB: SP 444260, SP 120061, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 359995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S. CUSTOS LEGISRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859Advogado: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA
10/08/2025 03:52
0012007-79.2024.5.15.0021
Nº Processo: 0012007-79.2024.5.15.0021 | Advogado: - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Ação: CULTURAL E ESPORTIVA NIPO | Advogado(s): LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA Gabinete da Desembargadora Luciane Storer, 4ª Câmara, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) 452301), ROMUALDO ADELINO DEGASPERI ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), GUILHERME MOREIRA LEONEL (OAB, SP 433259), MILENA APARECIDA FERRO (OAB, SP 497605) RORSum 0012085, 02.2024.5.15.0077, RENATO BRITTO BARUFI (OAB, SP 361289) 5ª Câmara, SORAYA RAMOS GOMES PERNA (OAB, RJ 89718) Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª, RJ 89718) Câmara, SP 433259) ADVOGADO, LUCIANE BOTTINI (OAB, SP 386688), SP 497605) RECORRIDO, ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO, SP 361289) BRASILEIRA DE INDAIATUBA, RJ 89718) ADVOGADO, MARCIO ANTONIO COSTA (OAB, SP 272708), RJ 89718) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE SANT ANNA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO | OAB: SP 344424, SP 260551, SP 213435, SP 418531, SP 86227, SP 133921, SP 286335, SP 306140, SP 441388, SP 433259, SP 497605, SP 361289, RJ 89718, SP 386688, SP 272708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA Gabinete da Desembargadora Luciane StorerRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
10/08/2025 02:16
0011777-05.2024.5.15.0064
Nº Processo: 0011777-05.2024.5.15.0064 | Advogado: ROBERTO DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 286335, 452301, 126298, 309241, 279502, 154236, 39174, 38710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0005765-36.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005765-36.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA | Advogado: - DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213150) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): C.C.P. ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), M.N.A. ADVOGADO, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541), V.X.D.S.S. AUTOR, MUNICIPIO DE MONGAGUA | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, ESTADO DE SAO PAULO REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS MSCiv 0005771, 43.2025.5.15.0000 | Advogado(s): DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB, SP 213150) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, LUIZ MARIO MARTINI (OAB, SP 327557) REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, LUIS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB, SP ADVOGADO, JOAO VICTOR PAVANELLO (OAB, SP 408663), PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB, SP RÉU, JOSE ORLANDO DE MEIRA, NICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 492336) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, PAULO EDUARDO GIOVANNINI (OAB, SP 213286) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS IMPETRANTE, EMS S | OAB: SP 213150, SP 273541, SP 408663, SP 100474, SP 327557, SP 492336, SP 213286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: C.C.P. ADVOGADORéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTOAdvogado: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
09/08/2025 23:58
0005222-33.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005222-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB/SP | Ação: ARAUJO (OAB/SP | Autor(es): Y.P.M.D.S., P.R.D.S., M.D.V., K.M.L.C.A. Tribunal Pleno, D.C.P.D.S., D.P.B.C. Precat 0005230, 10.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE SAO CARLOS PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP Precat 0005227, 55.2025.5.15.0000, LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB, SP Precat 0005228, 40.2025.5.15.0000, RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB, SP 225860) Assessoria de Precatórios, WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB, SP 218373) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP Assessoria de Precatórios, SP Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 105970), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE MONGAGUA | OAB: SP 225860, SP 218373, SP 335773, SP 452590, SP 145147, SP 399414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: Y.P.M.D.S.Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO Assessoria de PrecatóriosAdvogado: KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 105970)
09/08/2025 23:30
0011653-37.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0011653-37.2024.5.15.0059 | Advogado: - CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA RECORRENTE - GERDAU SUMMIT ACOS FUNDIDOS E | Advogado(s): CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA RECORRENTE, GERDAU SUMMIT ACOS FUNDIDOS E, HELIO MARCONDES NETO (OAB, SP 223413) ADVOGADO, FABIO RICARDO MARTINS CERONI (OAB, SP, JORDANA PELOGGIA DE MATTOS (OAB, SP 156198), MARIA DAS GRACAS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO, GIORGIO QUINTAO PASCHOAL (OAB, SP 308391), JEFFERSON MARTINS COSTA (OAB, SP 363588) 328521), ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI ADVOGADO, CAIO ALVES DA CRUZ GOMES (OAB, SP 490893), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB, SP 269160) 4ª Câmara, MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, SP 269160) RECORRENTE, SILVINO DUARTE, MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE ADVOGADO, FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA GRASSELLI, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ADVOGADO, GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, SP | OAB: SP 244926, SP 223413, SP 156198, SP 217591, SP 308391, SP 383197, SP 314160, SP 363588, SP 490893, SP 378314, SP 122008, SP 269160, SP 177809, SP 190202, RJ 244978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Câmara
09/08/2025 22:39
0010485-60.2024.5.15.0039
Nº Processo: 0010485-60.2024.5.15.0039 | Advogado: LEONARDO DA SILVEIRA | Ação: LTDA Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO | OAB: 167935, 159487, 249651, 18855, 320397, 193417, 407556, 469818, 295571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:06