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1011511-42.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOAO NOVAESAdvogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712
30/07/2025 22:39
2198383-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198383-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010028-20.2025.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Gabriel Borges Llona (OAB: 380693/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877, SP), Advogado: Filipe Prior (OAB: 348025, Agravado: Ministério Público do, Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753, Interessado: Home Care Medical Ltda, Advogado: Edison da Silva Leite (OAB | OAB: 380693, 128341, 170924, 323209, 152425, 445205, 192898, 418822, 418744, 329893, 515348, 199877, 348025, 120762, 208631, 140322, 167780, 363753, 173368, 124889, 212125, 393322, 390373, 196179, 356816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877
30/07/2025 22:22
2198242-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198242-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023736-94.2025.8.26.0053; Pensão; Agravante: | Advogado: Leonardo Jose Carvalho Pereira (OAB: | OAB: 106349, 429325, 49306, 241287, 139012, 114389, 487233, 203834, 409535, 154062, 329031, 152425, 445205, 192898, 358997, 312093, 236830, 82434, 134759, 356816, 117665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
1003141-16.2024.8.26.0407
Nº Processo: 1003141-16.2024.8.26.0407 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: César Rimoldi (OAB: 189204/ | OAB: 189204, 296466, 480021, 292875, 148930, 208870, 161492, 227862, 44813, 298115, 213249, 999999, 287038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:46
1003992-11.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1003992-11.2024.8.26.0066 | Vara: Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1003992-11.2024.8.26.0066; Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes | Autor(es): Município de Barretos, Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724, SP), Apelado: Juízo, Maria Ivoneide da Silva, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Sebastiana Martins, Mauro Pinto, Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320, Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309, SP), Advogado: Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085, Ficam as, Miquéias José Sobral (OAB: 364791, Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937, Advogado | OAB: 137660, 200724, 257296, 129093, 355355, 132805, 105455, 153855, 123309, 343085, 439178, 257117, 190320, 300926, 421669, 364791, 165937, 265729, 237490, 190202, 128877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BarretosRéu: Estado de São PauloAdvogado: Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309
28/07/2025 23:39
1001460-13.2023.8.26.0062
Nº Processo: 1001460-13.2023.8.26.0062 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001523- | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, SP), Apelada: L. P. dos S., Advogado, Isabella Pires Martines, Advogado: Heitor Oliveira Machado (OAB: 510278, Apelado: Município | Advogado(s): Marcus Piragine (OAB: 335877, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 371472, 205730, 317732, 335877, 182048, 96399, 214297, 122058, 529869, 228398, 254482, 510278, 397924, 356816, 343889, 367450, 435601, 218737, 345062, 356274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de R. C.Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877
28/07/2025 23:37
1013532-55.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1013532-55.2023.8.26.0604 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião | Réu(s): Lt Global Comércio, Serviços Eireli, Advogado: Marco Fabio Domingues (OAB: 149592, SP), Apdo, Apte: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | Advogado(s): Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525, SP), Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB | OAB: 214554, 192082, 249220, 396145, 352548, 200724, 120372, 109192, 152525, 152535, 149592, 351447, 197254, 329300, 235243, 273983, 317162, 175542, 184402, 93399, 190320, 183521, 300926, 189141, 164556, 227002, 157197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1010592-20.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222
28/07/2025 12:51
1063153-59.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1063153-59.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: | Assunto: Área de Preservação Permanente; | Ação: Ltda; Advogado: Agnaldo Luís Costa | Autor(es): Helio Jose da Silva, Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995, SP), Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB, Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela | Advogado(s): Karen Salim Assi Zen (OAB: 312537, SP), Advogado: Helder D Alpino Zen (OAB: 315302, Interessado: Município, Emely Alves Perez (OAB: 315560, Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549, Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681 | OAB: 375995, 206672, 264063, 258454, 312537, 315302, 163116, 233318, 219440, 124436, 150501, 126185, 44609, 315560, 147549, 194732, 482244, 357681, 105542, 115989, 205688, 314616, 179755, 246641, 234916, 208452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Helio Jose da SilvaAdvogado: Karen Salim Assi Zen (OAB: 312537
28/07/2025 12:11