Consulta de Processos

Nº Processo: 3001395-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Olicio Sabino Mateus (OAB: 192803/SP); Agravado: Orlandino de Abreu Junior; Agravado: | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): J. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405, Advogada: Priscilla Alvarenga de Souza E Callegari (OAB: 485493 | OAB: 192803, 152116, 67217, 231915, 242907, 393405, 485493, 256431, 491470, 499357, 279236, 347808, 522821, 348665, 96217, 410410, 403782, 71278, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010101-64.2023.8.26.0005 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), E. V. G. E., Advogado: Marcus Vinicius Morais Approbato (OAB: 373033, RepreLeg: Niedja Vasconcelos de Lima, E. da S., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, RepreLeg: Bruna Gouvea da Silva | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. da S. | OAB: 84261, 111853, 193487, 286179, 274894, 186108, 373033, 368131, 382122, 158384, 403984, 434005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024355-31.2022.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. A. P. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): S. B. da S., Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721, SP), RepreLeg: Julia Vitoria da Silva | OAB: 270457, 322721, 415935, 482691, 115691, 121827, 391399, 245236, 266975, 157195, 457773, 249113, 78885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005383-73.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: L. K. P. B., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, E. S. R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Letícia Silva Conceição | Advogado(s): Denner Pereira da Silva (OAB: 90652, PR), Reprtate: L. S. de O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina | OAB: 151797, 153530, 223414, 170880, 239454, 90652, 249113, 133879, 286179, 435011, 151594, 265729, 469100, 325384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014029-44.2021.8.26.0344 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: V. G. L. M. (Menor); | Assunto: Unidade de | Autor(es): M. de A., Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591, SP), Apelada: V. G. L. M., A. A. L., Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407, BA), RepreLeg: Elitânia Alexandre da Silva | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP) | Advogado(s): Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598, SP), Advogada: Patrícia Lopes Ferraz Fonseca (OAB: 161038, RepreLeg | OAB: 233826, 301502, 406014, 434591, 244598, 161038, 263129, 459532, 84169, 439875, 290159, 266975, 56407, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11