Consulta de Processos

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502884-48.2025.8.26.0196 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha | Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Sidnei Perico (OAB: 117476, SP) | OAB: 171483, 356348, 329024, 999999, 231637, 276276, 179622, 117476, 422677, 189567, 417980, 219615, 21678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004104-72.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004104-72.2024.8.26.0197; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP) | OAB: 300912, 202059, 425994, 999999, 533276, 121103, 227002, 258321, 395169, 369911, 342262, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016321-82.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: Extinção do | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113, SP), Apelado: H. R. C., Def. | Advogado(s): Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706, SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins | OAB: 999999, 213420, 150706, 205464, 237457, 470043, 486170, 379156, 440227, 171103, 373288, 392111, 149762, 399302, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502486-67.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): O. A. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): I. dos R. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: S. G. N., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 172253, 999999, 249113, 322744, 486311, 150264, 476968, 121996, 306070, 477600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502734-80.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502734- | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de | Advogado(s): Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535, SP), RepreLeg: Mateus Valota, Recorrido: E. de S. P., Recorrido: D. B. | OAB: 999999, 205990, 496168, 226725, 386066, 430759, 128078, 362478, 310238, 237457, 150352, 465535, 199052, 363104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500083-51.2025.8.26.0620 | Vara: Única; Destituição do Poder Familiar; 1500083-51.2025.8.26.0620; Destituição de Poder Familiar; | Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: C. F. da S. F. (Menor); Advogado: | Autor(es): J. de S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., I. G. de S., Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: C. F. da S. F., Advogado, A. de S. R., Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272, Apelado: M. P. do E., L. B. B., Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897, Apelante: J. V. da S. S., E. G. C. dos S., Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 217727, 337734, 497217, 476968, 401349, 502272, 143897, 89488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383- | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: | Réu(s): M. de G., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelada: M. E. A. Z., Advogada: Jamile Zanchetta | OAB: 999999, 60307, 147284, 56407, 245547, 273567, 290282, 438098, 257997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000557-65.2025.8.26.0075 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as | Autor(es): H. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, SP), RepreLeg: M. A. da S., Apelado: M. de | OAB: 217562, 266975, 455894, 255946, 216604, 103394, 241115, 348028, 218094, 159592, 196051, 240676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220555-49.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 1015181-68.2025.8.26.0577; PROFISSIONAIS | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado: C. E. I. A. (Menor); | Advogado(s): Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959, SP), RepreLeg: Rosana Graciano Idalgo, Ficam as partes intimadas | OAB: 185204, 307959, 356427, 331435, 999999, 434591, 452067, 411643, 466942, 359843, 184668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11