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1031869-08.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1031869-08.2024.8.26.0071 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): E. M. de T. U. E. de S. P. S, A E., Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804, SP), Apelado: G. S. G. P., Def. Público, E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelada: A. C. A., Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 115477, 139760, 999999, 174516, 281708, 136804, 467947, 321917, 227002, 352411, 209890, 313063, 301375, 263944, 519365, 211502, 205464, 137657, 213619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1054087-43.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1054087-43.2024.8.26.0002 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: José Guilherme Degásperi Brero (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. H. de S., Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de T. S., Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelante: J. E. O., Apelada: H. V. B. T. G., E. F. S. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: P. H. S. L., Advogado: Igor de Melo Pereira (OAB: 66950, BA), Advogado: Alex Rosa | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. C. C., Advogada: Amanda Lopes Tavares (OAB | OAB: 329024, 411661, 435515, 377272, 492543, 456470, 999999, 205464, 137782, 469945, 248503, 202481, 909999, 66950, 25103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1120960-56.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1120960-56.2023.8.26.0100 | Vara: Vara da | Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP); Advogada: Bruna Galeas Tineo (OAB: 338544/SP); Apelado: L. | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. M. (Justiça Gratuita) | Advogado(s): Marcelo Dal Secco Sakamoto (OAB: 221252, SP) | OAB: 167895, 221676, 338704, 338544, 136804, 245236, 391307, 352808, 221252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
0001060-91.2024.8.26.0058
Nº Processo: 0001060-91.2024.8.26.0058 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. | Autor(es): S. B., Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. T. da S. S., outro, Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816, Apelado: M. T. de C., Def., M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G., E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: I. G. R., Advogado | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, SP), RepreLeg: G. da S. G. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de, Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, RepreLeg: Y. F. R. | OAB: 508442, 205730, 429251, 136126, 159354, 999999, 178816, 151094, 119156, 151765, 369168, 100883, 270803, 209890, 400931, 498823, 506842, 393377, 260894, 266975, 151830, 115477, 278570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1037789-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037789-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037789- | Advogado: Andre Luiz de Augustinis (OAB: | Advogado(s): Glauco Tadeu Bechelli (OAB: 175009, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Recorrida: Silvia Mika Shishido, Advogado: Luis Fernando de | OAB: 399937, 127159, 175009, 329178, 378488, 439786, 153727, 285577, 340686, 304153, 329893, 249193, 329180, 289992, 472862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:49
1009360-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1500092-10.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
1073259-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1073259-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) | Réu(s): BEATRIZ DUARTE ROMAO, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB: 169507, SP), Advogada: Cintia Siriguti Lima Cecconi (OAB: 250935, Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Sidnei Batista dos, Mariana Monte Alegre de Paiva (OAB: 296859, Advogada: Tatiana Fernandes Bomfim (OAB: 401801, Ficam | OAB: 300908, 117827, 177391, 164915, 324587, 169507, 250935, 225431, 515348, 227204, 199944, 146432, 88384, 118083, 293981, 256666, 296859, 401801, 480137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
1019894-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019894-43.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan Lopes Martins (OAB: 424195, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Corassin (OAB: 214112 | OAB: 312474, 436245, 97365, 116800, 430445, 197366, 156632, 463998, 424195, 205730, 162321, 285577, 214112, 230983, 999999, 115691, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42
1000735-85.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1000735-85.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Apda, Apte: Maria Madalena Tanner da Cunha, Advogado: Mauro Del Ciello | OAB: 158386, 32599, 428252, 227861, 27058, 116285, 342861, 274673, 302557, 38956, 277315, 216495, 480021, 380036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42