Consulta de Processos

Nº Processo: 1500014-80.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500016-55.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Claudio de Carvalho Rodrigues Seth (OAB: 507221/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Monique do Nascimento Santos Aniceto (OAB: 504100, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 507221, 504100, 314740, 354691, 414259, 239303, 378530, 336937, 135996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001727-62.2018.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): J. T. da M., Advogado: Otavio Souza Medeiros (OAB: 356513, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 423741, 356513, 224531, 143727, 237448, 143220, 35454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029177-46.2024.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1025807- | Advogado: Ajuricaba de Souza | OAB: 258616, 999999, 124156, 427845, 158642, 93388, 368563, 206412, 361979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006301-38.2025.8.26.0502 | Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 238654, 294772, 324592, 350223, 323932, 999999, 449489, 394264, 420501, 439945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506687-96.2022.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506687-96.2022.8.26.0405; | Advogado: Marcio Ferreira de Oliveira (OAB: 37201/CE); Advogado: Abdias de | Advogado(s): RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475, SP) | OAB: 37201, 41943, 295475, 999999, 326664, 7888, 2621, 386859, 431188, 214007, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11