Consulta de Processos

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500281-61.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 229052/SP - Dario Monteiro da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): José Carvalho de Oliveira, Rafael Gabani Beloni, Norival Rosario Caceres, Silvia Cristina Avelar, Ercília Zanatta Beloni | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 229052, SP, Dario Monteiro da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 424048, Pablo Almeida Chagas, 435906, Rubens Biazini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513221-51.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 169295/SP - Roberto Stocco | Autor(es): A.C.F.I., A. F de Godoy Fonseca Moreo Construtora Me, Lilian Carvalho Meneguetti, MARISTELA DE MAGALHÃES BOCCIA, Greice Regina Figueiredo de Lima, Eliana Almeida Bessa Coutinho, H.H.G. | Réu(s): Viaserv Sinalização Ltda, Epp, Banco Agibank S.A., Claro S | Advogado(s): 169295, SP, Roberto Stocco, 134701, Elaine Christina C Fernandes Checchia, 21685, SC, MATHEUS SANTOS, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 47925, Realsi Roberto Citadella, 57668, Carlos de Araujo Pimentel Neto, 231901, Edmundo Pontoni Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500462-71.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415293/SP - Gabriela Vieira de Camargo Leite | Autor(es): Sidnei Gomes Soares, Midian Feitoza da Silva, Ariana Olíveira Targa, Odair Vieira Pinto, F.A.S.S. | Réu(s): Cooperativa de Eletrificação Rural, Telefonia Rural de Ibiúna Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, Banco C6 Consignado S, BANCO PAN S.A., Ana Rosângela Vieira Pinto, K.F.C.Q. | Advogado(s): 415293, SP, Gabriela Vieira de Camargo Leite, 466272, Robson Cosme Groff Lee, 510232, Igor Diogo de Souza, 372873, Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado, 270927, Caroline Coelho de Moraes, 284271, Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11