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1503158-14.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503158-14.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503296-20.2024.8.26.0032; Ameaça; Apelante: R. | Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP); Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Fernando da Silva Carlos, Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592, SP), Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Ficam as partes | OAB: 452281, 348592, 324531, 504380, 472936, 999999, 215741, 248357, 162404, 411122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando da Silva Carlos
01/08/2025 22:06
1502749-63.2023.8.26.0048
Nº Processo: 1502749-63.2023.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502749-63.2023.8.26.0048; Seqüestro e | Advogado: Calebe de Oliveira Cunha (OAB: | Autor(es): João Victor da Silva, Advogada: Alessandra Ortis (OAB: 431370, SP), Apelante: Paulo Henrique Mota Bueno, Advogada, FABIO JUNIOR MENDES CANUTO, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dyogo Henrique de Souza Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 494506, 999999, 431370, 498459, 104887, 327621, 196127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502456-65.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502298-20.2023.8.26.0248
Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502125-56.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1502125-56.2024.8.26.0637 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502125-56.2024.8.26.0637; Tráfico de Drogas | Advogado: Marcos Jose Camarim (OAB: 250485/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): PATRICIA RODRIGUES PEREIRA, Advogado: Marcos Jose Camarim (OAB: 250485, SP), Ricardo Pimenta Gutierrez, Advogada: Ingrid Paixão Marques (OAB: 413243, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, HENRIQUE ANDRADE, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 250485, 448490, 430278, 375459, 170367, 309777, 413243, 288258, 329611, 999999, 204288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502005-53.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1502005-53.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502005- | Advogado: Rael Artave (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha, Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490 | OAB: 999999, 335502, 339876, 511351, 431490, 250485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501920-73.2024.8.26.0072
Nº Processo: 1501920-73.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501921-29.2024.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): P. L. S. R., Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E., A. A. de F. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de, MICHAEL ALMEIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, Apelante | OAB: 212964, 339092, 463879, 999999, 282258, 188670, 385114, 338772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. L. S. R.
01/08/2025 22:05
1501625-24.2023.8.26.0540
Nº Processo: 1501625-24.2023.8.26.0540 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501625-24.2023.8.26.0540; Tráfico de | Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814/SP) (Defensor | Autor(es): Alex Sandro Bastos do Prado, Advogado: Joseph Conti Amaral (OAB: 399794, SP), Advogado: Gustavo de Oliveira Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Fernando Donizetti Olimpio, Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814, SP) (Defensor, Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462, SP), Apelante: Vicente de Paulo Domiciano, Advogado: Jose Eduardo, PAULO RICARDO AVELAR DOS REIS, Advogado: Ícaro Machado Prado (OAB: 460757 | OAB: 255814, 259164, 91462, 507503, 399794, 386870, 460757, 436959, 999999, 58973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501481-98.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501481-98.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501481-98.2024.8.26.0545; | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Autor(es): ALESSANDRA SOUSA CARDOSO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), R. da S. L., Advogado: Dhaubian Braga Brauioto Barbosa (OAB: 507314, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Vitor Gabriel Leandro Moreira, Advogado: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB: 431622 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 281888, 169327, 507314, 260309, 431622, 265403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501373-69.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1501373-69.2024.8.26.0642 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501384-44.2025.8.26.0196; Lesão | Advogado: Cleber Camargo Ortiz (OAB: 128508/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 203303, 128508, 999999, 229102, 373026, 309527, 259170, 457444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05