Consulta de Processos

Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: | Autor(es): M. F. dos S. de O., outro, Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605, SP), Apelado: M. P., V. G. M. E., Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203, SP), Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Apelado: M., Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Rayane Ferreira Soares, Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 150264, 401873, 250189, 497355, 179762, 341538, 259605, 423519, 259509, 472983, 498138, 453203, 202702, 352518, 270803, 147284, 266975, 380292, 210737, 122501, 138576, 88216, 219340, 131066, 311646, 511818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500708-06.2025.8.26.0032 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) | Assunto: Leve; Apelante: M. E. J. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marco Antonio Oba (OAB: 144042, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 369911, 249113, 149762, 157195, 457773, 337657, 144042, 212741, 470008, 184316, 168934, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501597-97.2024.8.26.0127 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/SP) | Assunto: Consulta; Apelante: M. S. | Autor(es): F. G., Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. s P. E. (, Advogado: Sandra Mendonça Dirk (OAB: 31829, RS), E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: S. G. B., Advogada | Réu(s): K. H. R. B., Advogado: Marcio Sampaio (OAB: 441264, SP) | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Apelado: V. A. B., Advogado: Cleyton Jean Rodrigues, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Fabrícia Carla Condini Pinto | OAB: 999999, 367195, 224718, 31829, 149762, 441264, 373372, 427731, 205730, 237457, 515297, 121827, 114309, 170880, 205464, 115477, 78885, 132088 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206839-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-35.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Requerente: | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 130799, 432442, 279745, 140951, 320290, 300209, 205730, 303190, 387136, 225200, 229093, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005181-82.2025.8.26.0100 | Vara: Vara da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/ | Assunto: Medidas | Autor(es): J. P. M. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB | OAB: 350598, 103394, 999999, 266532, 277387, 348941, 223185, 152241, 380292, 210737, 138576, 374210, 122501, 88216, 219340, 468906, 398960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000412-19.2024.8.26.0471 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de insumos; | Autor(es): M. de P. F., Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, SP), Apelada: C. B. V., Advogado, M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: A. A. M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182, SP), RepreLeg: Ricardo José Caselati de Paula Correa | OAB: 253228, 447296, 198354, 313365, 334572, 454182, 356647, 492856, 158542, 334432, 322036, 448813, 323850, 999999, 343357, 440145, 404286, 119174, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002143-11.2025.8.26.0602 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005240- | Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Larissa | OAB: 297065, 405822, 198354, 190157, 341998, 245236, 117931, 248503, 498112, 237457, 124230, 293863, 294915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11