Consulta de Processos

Nº Processo: 1003818-78.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal; Providência; 1003923-08.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) | Autor(es): L. L. de O., Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 155850, 132088, 313365, 369727, 478267, 329024, 122014, 459056, 248298, 454377, 469015, 205730, 148878, 208725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001163-32.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 1001163-32.2024.8.26.0624; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, SP), Apelado: L. dos S. C., Advogado: Alan | OAB: 247274, 103394, 490317, 360814, 396610, 445279, 425092, 239405, 411217, 208075, 317628, 183849, 151765, 444728, 290585, 341668, 346509, 334137, 289992, 143002, 246169, 369727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor); | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelado: W. G. O., Advogada: Juliana, L. S. A., RepreLeg: R. P. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, Apelado: M. de J., B. H. C. D., Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira, Advogado: Paulecir Blanco | OAB: 175310, 170880, 155850, 369727, 329024, 132088, 78885, 313365, 246169, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003782-36.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005844- | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. E. E. do N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743, SP), RepreLeg: V. C. V. O., Ficam as partes intimadas | OAB: 155850, 409367, 339647, 506919, 314476, 153743, 136804, 309096, 301502, 143174, 235335, 115477, 216863, 149762, 256134, 318615, 489767, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019294-30.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: N. H. F. M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelado: Lorenzo, J. V. dos S., Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 78885, 266975, 246169, 281494, 156529, 253228, 289795, 361712, 240422, 170613, 111061, 305407, 155758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007066-25.2021.8.26.0019 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada: | Assunto: Fornecimento | Autor(es): L. R. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E., M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367, SP) | OAB: 143174, 235335, 492780, 290906, 191524, 394334, 155850, 339647, 506919, 354309, 293195, 409367, 78885, 266975, 410120, 325286, 400411, 246169, 406157, 473006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218169-46.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127; | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; | Advogado(s): Estevam Francischini Junior (OAB: 110697, SP), Agravante: R. D. do N., Advogado: Estevam Francischini Junior, Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890, RepreLeg: Eliana Franco da Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 260894, 999999, 153266, 310924, 331402, 314476, 204941, 112046, 107487, 110697, 140815, 253737, 246169, 373890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São