Consulta de Processos

Nº Processo: 1001196-13.2024.8.26.0142 | Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP) - | Autor(es): Jose Jorge Francisco de Sena, Requerido: Municipio de Monte Alto Sp, Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483 | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634, Advogada: Luiza, Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, Samuel Leonardo Francisco Alves Soares (OAB: 311668 | OAB: 297935, 422514, 423634, 396794, 377999, 232908, 310200, 274094, 162928, 136346, 97365, 274171, 414394, 194691, 134670, 354483, 315924, 150230, 425092, 426051, 51539, 157197, 391911, 354927, 353523, 311668, 357114, 258129, 107421, 258821, 53149, 350323, 367822, 449699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042098-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 522791/SP - Rodrigo Fernandes Dourado | Autor(es): Paulo Henrique Catanha Alves, Elizabeth de Alvarenga Borges da Fonseca, Hugo Rodrigues Silva, Tamires Lima dos Santos, Luiz Felipe Grotti, D.S.S.L., Divino do Prado Gonzaga, Eloar Guimaraes Rodrigues Alves, C.E.G. | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 522791, SP, Rodrigo Fernandes Dourado, 50125, GO, Luan da Rocha Machado Mazza, 141705, Edgar de Vasconcelos, 320772, Ariane da Silva Theodoro Valia, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 383263, Danielle Yara Nascimento Gonzaga, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 316245, Marcos Cesar Orquisa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018871-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432321/SP - Everton Luiz Brito Coelho Silva | Autor(es): Antonio Higor Rodrigues Fiaux, Dilson Amorim Lima, Vanessa Oliveira Souza, Izoaldo Carneiro dos Santos, Silvia Soares Nascimento Rodrigues, Lucilene Aparecida Hajer Lucena, Telcomp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Yohei Mizukami, Ccp Lavanda Empreendimentos Imobiliários Ltda, Vagner Ferreira Rocha Junior | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 432321, SP, Everton Luiz Brito Coelho Silva, 140022, Valdete de Moura Fe, 398383, Andrecéa Aparecida Leal de Souza, 75545, Gisele Heloisa Cunha, 179609, Heberth Fagundes Flores, 107329, Martina Luisa Kollender, 442273, Ana Paula Branco Theodoro, 250627, André Mendes Moreira, 334936, Joao Baroni Neto, 393236, Ernesto Lima Lino de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041642-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370683/SP - Aline Ariane Silva de Campos | Autor(es): Edney Idogava, Jhonatan Costa Messias, Eliane Gomes dos Santos, João Vitor Yamaga, Robson William Silva de Souza, Mario Henrique da Silva Firmino, Wagner Alves dos Santos, Ulisses Caio Puntel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 370683, SP, Aline Ariane Silva de Campos, 30079, ES, João Furtado Guerini, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 459136, Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin, 357823, Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes, 442905, Carlos Alberto Modesto Junior, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000961-90.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008347- | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135, com motivação, Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938 | OAB: 379640, 350806, 266556, 310274, 20596, 381135, 480938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066099-66.2023.8.26.0506 | Vara: do Juizado | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as | Advogado(s): Diego M. Freitas (OAB: 70283, GO), Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira, Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Ficam as, Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019 | OAB: 236729, 121827, 67980, 70283, 350349, 364256, 211735, 490570, 331120, 445019, 501071, 361002, 39768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004903-15.2025.8.26.0510 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, D.B.B.F., I.C.N.O., D.C.G., Geraldo de Aragão Silva, Daniela Maria Barros Sahion, M.J.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marta Cristina Alves da Cunha | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Farmazul Comércio Farmacêutico Ltda., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Itaú Unibanco S, Adriano Augusto Prado, Vanderson Raimundo Domiciano | Advogado(s): 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 307827, Tiago Garcia Zaia, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 156985, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 487695, Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos, 328715, Daniel Guimaraes de Barros Filho, 466232, Marcia Barbosa do Nascimento Lemos, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 220978, Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143212-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035718- | Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ | Advogado(s): Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583, SP), Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109, Advogada | OAB: 126647, 126427, 346100, 228457, 208672, 380849, 503631, 236772, 206438, 299707, 194583, 324109, 174898, 188544, 248619, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11