Consulta de Processos

Nº Processo: 0013539-09.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB: | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renato Penzo (OAB: 417988, SP), Fernando Augusto de Carvalho (OAB: 452684, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 302056, 14666, 15582, 417988, 452684, 166263, 468975, 190191, 158551, 139944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500381-07.2025.8.26.0535 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 333588, 117235, 999999, 253834, 329332, 44573, 83269, 159696, 273526, 229387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Ricardo Barbosa, Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028, SP), Apelado, Murilo Henrique Maciel Pires, Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 365028, 999999, 453685, 435348, 128707, 363082, 247917, 251785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500845-24.2022.8.26.0248 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ronald Moreno Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Cleydson dos Santos Silva, Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Daniel Quirino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 218188, 118785, 418059, 999999, 296805, 509263, 92270, 532161, 143306, 95659, 398259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508805-02.2020.8.26.0248 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ramone Alves Ribeiro de Ramos, Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Osmir Palugan (OAB: 253162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Paulino Zana (OAB: 410118 | OAB: 405708, 253578, 999999, 439432, 253162, 410118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502960-54.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); Advogada: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): DENISE APARECIDA GANDOLFO, Advogado: Johelder Cesar de Agostinho (OAB: 131141, SP), Apelado: Ministério, Vinícius Antonio dos Santos, Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494, Apelado: Ministério Público | OAB: 146018, 416621, 131141, 351104, 999999, 446334, 153438, 481697, 453116, 235647, 143975, 388827, 393494, 284743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi | OAB: 461745, 302711, 999999, 334899, 1052, 296229, 463937, 327697, 294363, 185703, 212339, 153407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500468-70.2020.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Debonsi; | Autor(es): Daniel dos Santos de Souza, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Apelado: Ministério Público do, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, SP), Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945, Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana | OAB: 482845, 472945, 116701, 75271, 487495, 33213, 999999, 186981, 337637, 145657, 191524, 426401, 479016, 442982, 398761, 331853, 418572, 441770, 495541, 501115, 505877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11