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1003004-06.2024.8.26.0481
Nº Processo: 1003004-06.2024.8.26.0481 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002019-20.2022.8.26.0477; | Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: | OAB: 6835, 346702, 337682, 407858 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
02/08/2025 00:56
1094195-77.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1094195-77.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :16ª VARA CÍVEL | Advogado: 495311/SP - Julia Matos de Andrade | Autor(es): Leidiana dos Santos, Liz Gomide Veiga, Citrone Fit Confecção Ltda, Me | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 495311, SP, Julia Matos de Andrade, 402005, Steves Quene Justiniano Marques, 12204, SC, DANIELA DE LARA PRAZERES, 454340, Marina Magalhães Serrano, 446214, Matheus Araujo Mezzacapa
02/08/2025 00:38
1049182-47.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1049182-47.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Agamenon Góes de Souza (OAB: 124949/SP); | Advogado(s): Evandro Ferrari (OAB: 148445, SP), Advogada: Cristiane Corrêa (OAB: 200987, Impetrado: Prefeitura Municipal de, Luís Leonardo Tor (OAB: 181673, Recorrido: Liandra da Silva Castro, Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB | OAB: 360237, 410893, 385002, 124949, 148445, 200987, 186607, 181673, 252091, 237742, 143911, 376120, 389573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1500033-77.2024.8.26.0420
Nº Processo: 1500033-77.2024.8.26.0420 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079; | Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 285169, 282752, 469261, 530437, 378943, 210676, 279188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:33
0100351-16.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100351-16.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Ana Regina de Abreu Gonçalves, Heloisa da Silva Lambaqui, Matheus Carvalho Satim, Klinsman da Silva Ferreira, Barbara Kolecha Costa, Ariana Cristina de Oliveira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 168684, SP, Marcelo Rodrigues Ferreira, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 446065, Isabelle Gorayb Correa, 323150, Valeria Altafini Gigante | OAB: 517667, 425761, 439990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
0100305-27.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100305-27.2025.8.26.0968 | Advogado: Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Manifestem-se as partes no | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Sebastião Pereira de Souza, Advogado: Osvaldo Mendes Junior | Advogado(s): Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153, SP), Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477, Maíra Neurauter (OAB: 439990, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Parágrafo único, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Reclamante: Alex, Reclamante: Vanessa | OAB: 516934, 159378, 18069, 394461, 118153, 246477, 104866, 300490, 425761, 439990, 331777, 300022, 344044, 284104, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
0100241-17.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100241-17.2025.8.26.0968 | Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP); | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Jose Benedito Américo, Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira, Interesdo.: Marcelo de Godoy Pinto, Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306 | OAB: 352142, 241235, 288289, 352777, 186128, 186127, 441414, 419555, 23134, 299489, 29269, 382306, 26903, 402968, 174450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
0002971-61.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002971-61.2025.8.26.9061 | Advogado: Victor Azevedo Sarain (OAB: 479876/SP); Requerido: Estado de São | Réu(s): Luan Passos Domingues, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB | Advogado(s): Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959, SP), Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691, Advogado | OAB: 215907, 479876, 392160, 411864, 274171, 194691, 414394, 153959, 134670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:37
0002626-95.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002626-95.2025.8.26.9061 | Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP); Requerido: Fernando Ferreira Lira; Advogada: | OAB: 153959, 399846, 526006, 199272, 316608, 405335, 296370, 377529, 398950, 395478, 312882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:37
1099822-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36