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1010953-66.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1010953-66.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 238643, 309909, 143911, 506494, 357043, 158291, 19449, 232993, 360237, 410893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1004677-10.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004677-10.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004677- | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogado, Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada | OAB: 357043, 506494, 321221, 139227, 220534, 360237, 410893, 385002, 354709, 227250, 307573, 266583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1002507-69.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002507-69.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Felipe Angelo de Sousa (OAB: 364707/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lana Viudes Modesto (OAB: 441603, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130 | OAB: 405045, 325669, 441603, 364707, 511130, 290566, 220534, 478526, 462682, 265388, 112454, 524259, 190888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1001411-18.2025.8.26.0218
Nº Processo: 1001411-18.2025.8.26.0218 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB: 130154, com motivação, Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653 | OAB: 371033, 405045, 325669, 354307, 130154, 339653, 247750, 143911, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1001068-91.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1001068-91.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as | OAB: 307573, 238643, 173969, 143911, 371033, 360237, 410893, 516794, 444242, 385002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1000462-48.2025.8.26.0103
Nº Processo: 1000462-48.2025.8.26.0103 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 469552, 331606, 230419, 117007, 490417, 39204, 334034, 143388, 199094, 327526, 482492, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
3000281-08.2025.8.26.9061
Nº Processo: 3000281-08.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Antônio de Moraes Dourado Neto, (OAB: 354990, Recorrido: Bruno Vitto da Silva, Advogada: Maria Clara Vitto da, Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055, Recorrente: Estado de São Paulo, Recorrido: Jose Donizzeti Ribeiro da Silva, Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573 | OAB: 378109, 118034, 221274, 124093, 292552, 295184, 346298, 131200, 180707, 159150, 194291, 294010, 18012, 354990, 516211, 118055, 307573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1008661-74.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1008661-74.2024.8.26.0077 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607, Ficam as | OAB: 220534, 260237, 435634, 211735, 188752, 162928, 136346, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
1002077-04.2024.8.26.0493
Nº Processo: 1002077-04.2024.8.26.0493 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Murilo Muniz Fuzetto (OAB: 391140/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Angelo Andrade Depizol, Recorrente: Mauricio Jose de Andrade Santos, Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163 | OAB: 391140, 39842, 317024, 244577, 314712, 185163, 430083, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
1093137-20.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093137-20.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes | OAB: 392160, 437036, 424420, 350725, 505972, 402010, 358141, 317025, 210187, 287475, 280311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59