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2209888-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:56
1500970-65.2025.8.26.0125
Nº Processo: 1500970-65.2025.8.26.0125 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 280992/SP - Antonio Leandro Tor | Autor(es): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Y.H.C., Paulo Sérgio Dobies, A.C.F.I., G.R.S., Cintia Laface | Réu(s): Moises Aparecido Gouveia, C.A.R., Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Fábio Bello | Advogado(s): 280992, SP, Antonio Leandro Tor, 471985, Bianca Marino Guimarães, 157208, Nelson Antonio Gagliardi, 169295, Roberto Stocco, 364728, Guilherme Dourador da Rocha, 443897, Bruno Serafim Urbano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56
1003063-90.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1003063-90.2025.8.26.0082 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): C.C.I.L.A.A.S.A.P., W.F.G., I.B.S., Fernando Eugenio da Silva, Marina Buzão de Oliveira, D.M.S.S., A.B.P.C., Vilma Menezes Calaca Magni | Réu(s): T.H., P.M.I., Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento Nossa Terra, Sicredi Nossa Terra Pr, sp, GRUPO CASAS BAHIA S.A., D.M.C.S., J.B.C., Banco do Brasil S.a. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 175569, José Carlos Ferreira Filho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 497060, Ligia Gabrielli dos Santos, 151164, Angela Marques Macedo Duarte, 134361, Ana Cristina de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
0000319-47.2025.8.26.0630
Nº Processo: 0000319-47.2025.8.26.0630 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Autor(es): Allan Charles Sales, A.C.F.I., Gzt Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., R.A.N., Santo Araujo Almendros, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi, Marco Antonio Quintino | Réu(s): Marcos Douglas Soares, L.T.N., Andrei Andrade Martins, Banco Credmais, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste | Advogado(s): 94243, SP, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 50836, Maria de Fatima Gazzetta, 460251, Álvaro Grandini Braga, 298933, Sergio Schulze, 418086, Heracles Anacleto Veiga, 472397, Lucas Demetrios Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:54
1003630-80.2025.8.26.0322
Nº Processo: 1003630-80.2025.8.26.0322 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): D.S., C.I.C., R.L.X.M., O.B.R., Fabiana Cristina Grossi, H.A.P.F., Ana Maria Franceschi, H.M.A.C. | Réu(s): R.L.R., Banco Votorantim S.A., A.S.C. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 100938, Carlos Alberto de Souza, 358339, Mauro Dutra, 439568, Ana Carolina Braus Baggio, 311185, Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro, 422672, Alini Evangelista, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 209431, Adriana Bia Aparecida Ferrazoni Moreti, 118633, Helio Rodrigues Pinto, 419511, Amanda Beatriz Beltrame Guinami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:53
1005554-64.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1005554-64.2025.8.26.0278 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): P.S., M.D.S., Marcia Aparecida da Silva Marcelino, Maria Jose da Silva, S.M.O., Emerson Fernando da Silva, E.B.S., Bruno Alberto Lima da Silva | Réu(s): M.J.G.M., Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Pan S.A | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 418108, Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro, 373685, Márcio Sequeira da Silva, 150723, Benedito de Moraes, 392566, Hélio Nunes da Silva, 427380, Admilson Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 481243, Rafael dos Santos Gonzaga, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:53
1509395-83.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DEVANIL GONÇALVES
02/08/2025 04:38
1500332-34.2023.8.26.0341
Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CLEBER DOS SANTOS BILAC
02/08/2025 04:38
1001616-98.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1000942-49.2025.8.26.0160
Nº Processo: 1000942-49.2025.8.26.0160 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): E.C., B.M.G., E.G., Mário Veiga Neto, BANCO BRADESCO S.A., D.P.S. | Réu(s): J.D.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ingrid Melina da Silva | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 101241, Gismar Manoel Mendes, 276848, Ricardo Salvador Crupi, 422887, Wanderley Romano Donadel, 365338, Denivan Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:10