Consulta de Processos

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001503-87.2024.8.26.0102 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilson | Autor(es): Cristoforo Scavone, Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, Apelado: Gustavo | Réu(s): Adilson Pereira da Silva, outro, Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496, SP) | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Municipio de Buritama, Advogado | OAB: 97751, 427328, 127159, 406458, 163600, 255756, 146177, 198990, 456958, 452210, 202664, 102930, 138099, 248563, 391796, 258999, 175496, 330182, 62293, 461358, 369168, 300912, 458805, 493573, 98688, 103266, 304023, 69545, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354, PA), Agravado: Unidas S, Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB, Pedro Pina (OAB: 96852, SP), Agravado: Ricardo Linares Pereira, Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685 | OAB: 304980, 215888, 45831, 113786, 135210, 38354, 126337, 301792, 102178, 223551, 22394, 415738, 149762, 147513, 183116, 315245, 305311, 298328, 305561, 96852, 206685, 42923, 344658, 248200, 68062, 158651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061716-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos | Autor(es): Luis Flavio Prestes, Daniele Sa Vido Felitti, Hellen Giuny Carreto Zucon, Francisco Juarez da Silva, Sidney Alves Andrade Silva, Benedito Donizete da Costa, Paulo Roberto Candido Silva Junior, Rosangela Caldeira da Silva, Adilson José de Lima Junior, Juversi Tadeu Barbosa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 202562, Pedro Florentino da Silva, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 402478, Luiz Gustavo Gouveia Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061503-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos | Autor(es): Marisa de Fatima Geraldo, Jaime Tércio Maccheroni de Queiroz, Silvanir Marcelino de Miranda, Mario Cesario dos Santos, Rubens Pelegrina Filho, Jose Cristovão do Nascimento dos Santos, Eriton de Freitas, Joelma Oliveira Gois Ferreira, Hector Placido Brida | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 154168, SP, Adriana Andréa dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 367389, Alberto Aparecido Barbosa, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 470965, Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 499796, Maicira Gallucci Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0041643-61.2009.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 185164/SP - Antoniel Bispo dos Santos Filho | Autor(es): Ivanil Raimunda Fraga, FABIANA CARDOSO RIBEIRO NUNES, Israel Miguel da Silva, M.N.A.S., Joao Batista Monteiro do Nascimento, Espólio de Norma Lemos Ramos, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Sandra Reis da Cruz Martins, Maria Rodrigues da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Ipesp, Norma Lemos Ramos, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 185164, SP, Antoniel Bispo dos Santos Filho, 108280, Adriane Miranda Saraiva, 292644, Paulo Machado Simões, 202782, MG, Marcelo Ribeiro da Silva, 238643, Flavio Antonio Mendes, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 99338, LIGIA CIOLA, 31805, VILMA APARECIDA CAMARGO, Ligia Ciola, 331280, Cintia Moreira Ferreira Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001978-18.2025.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Dora Horowicz, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Dora, Sergio Aparecido Barbosa Fonseca, Ademir Queimado da Silva, Lourival dos Santos Filho, Francisco Batista da Silva Junior, Elvis Carvalho da Silva, Italo Silva Nogueira, Livia Brandino dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | OAB: 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011907-25.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Ficam | Advogado(s): Juliano Raizer (OAB: 265360, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531, Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, Advogado: Roberto | OAB: 410549, 276723, 138099, 150050, 463662, 265360, 458805, 493573, 339056, 143911, 160261, 69062, 418531, 452301, 286335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11