Consulta de Processos

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001839-11.2025.8.26.0996 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Diego Ivan Fantigati, Silva, Francisco Lisboa Martins, MARCELO DO CARMO PINTO, ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 478703, Júlia Cintra Ramos, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 999999, DF, DEFENSORIA PUBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000810-27.2025.8.26.0213 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 472975/SP - Coriolano Elias Antônio Mourani Naves | Réu(s): E.F. | Advogado(s): 472975, SP, Coriolano Elias Antônio Mourani Naves, 504782, Fernanda Carolina Mauricio de Freitas, 189438, Adauto Donizete de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029280-74.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: Ltda | Autor(es): Selma Rosane do Nascimento Gondim, Izabel Delmont, Bruno Barbosa dos Santos, Danilo Messias de Lima Silva, Alexandre Tadeu de Almeida Ruiz, Laiane Silva dos Santos, EXPERTISE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, P.V.S. | Réu(s): Laser Fast Depilacao Ltda, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463768, Alexandro Barbosa Gondim, 306839, Juliana Berto Carotti, 462160, Natália Bianca Tartari, 164520, Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 310459, Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi, 510232, Igor Diogo de Souza, 493152, Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi, 314819, Gustavo Moreno Polido, 303208, Katia Cristina de Oliveira Augusto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006849-31.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Gabriel de Souza Viana de Lima, Isaac Bispo Toledo Bastos, Lara Rodrigues Santos, Cristiane Pimentel Fortes, Giovanna Rampazo Rodrigues, Camila Oliveira | Réu(s): Joao Batista Alves Filho, Francisco Gilmar Viana de Lima, José Alberto Aleixo Bastos, Alexandre de Souza Santos, Mario Paula Ribeiro Junior, Everton Danilo Rodrigues, Ademir Silva de Oliveira | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 268321, Renan de Vasconcellos Pedroni, 143385, Alexandre Kirches Urbano, 163484, Tatiana Cristina Souto Minarelo, 247670, Fabiola Barcellos Hilário Rodrigues, 137361, Marcos Ziggiatti Ucio, 259798, Cristiane Pimentel Fortes, 24580, Maria Heloisa de Moraes, 244601, Donizeti Rodrigues Pinto, 206469, Maurilio de Barros, 105416, Luiz Carlos Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504497-49.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.J.S.S., Luciana Santana, E.K.A.G., Willian de Mello Lopes | Réu(s): V.E.F.S.S., Banco Votorantim S.A., G.E.S.P., Ativos S.A., Securitizadora de Créditos Financeiros | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 244156, Gislaine Cristina de Frias Pizarro, 471481, Cleyton Tiago Martins da Silva, 387284, Fernando de Lima Pelegrini, 216108, MG, Flávia Pala Clemente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-44.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Aliria Lauren Ferreira de Souza, G.R.G.S., M.L.W.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., P.M.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 256134, Rafael Cordeiro Godoy, 269063, William Ghiraldi Cardoso de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501491-43.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1505022-96.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida | Autor(es): Lucia Candida de Souza, M.L.F.S., Jana Neruska Oshe Bill, A.C.F.I., Glaucia de Jesus da Silva, Eniovaldo Paes, J.P.S.S. | Réu(s): Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, P.C.S.T., Banco Votorantim S.A., K Martinez Serviços de Saúde Ltda | Advogado(s): 218330, SP, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 120723, Adriana Bettin, 200584, Cristiano de Carvalho Pinto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 343321, Henrique Brandão Paulo Pereira, 287215, Randal Luis Giusti, 233695, Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes, 279994, Janaina Aparecida Martins de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502110-47.2025.8.26.0542 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EMERSON GARCIA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222069, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11