Consulta de Processos

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503624-37.2023.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Violação de domicílio; Apelante: L. | Autor(es): CLEUDA PEREIRA DE SOUZA, Advogado: Érico Tarciso Balbino Olivieri (OAB: 184337, SP), Apelado: Ministério, Luiz Gonzaga da Rosa, Advogado: Douglas Rodrigues Martins (OAB: 490916, Apelado: Ministério Público do, João Victor dos Santos Bastos, Advogado: Noaldo Sena dos Santos (OAB: 341325, Apelado | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135572, 268303, 999999, 184337, 159679, 125545, 110064, 137424, 361031, 86384, 490916, 341325, 217649, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500413-30.2024.8.26.0605 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Jédson Davi Silva dos Santos, Advogado: Alex Sandro Barbosa Rodrigues (OAB: 336702, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Sonepar South America Participações Ltda, Advogado | OAB: 413285, 257222, 418177, 272098, 391329, 480702, 336702, 189776, 999999, 410879, 308034, 397402, 248076, 427248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503935-94.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 295355, 266678, 347361, 457194, 167467, 454673, 479771, 219808, 294519, 384777, 999999, 114541, 400374, 435375, 160292, 201449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503125-25.2024.8.26.0562 | Vara: Vara Especializada de | Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. S.; Advogada: Luciene Santos Joaquim | Autor(es): Jefferson Gois Cavalcante, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, SP), Apelante: Ian da Silva de Jesus Ribeiro, Claudio Ademir Dionisio Marques Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Maycon Nunes Santos (OAB: 361809, SP), Apelante, A.M.P: Ebazar.com.br. Ltda., Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ARY BERGHER (OAB: 81142, RJ), Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012, Apelante: R. I. de L. O. e, Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079 | OAB: 345719, 115662, 400834, 288002, 361809, 181191, 407767, 999999, 318411, 392722, 392962, 81142, 182012, 107106, 459171, 206705, 31549, 57401, 258895, 182524, 518432, 345956, 328079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001260-44.2013.8.26.0233 | Vara: Vara Única; | Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A. | Autor(es): JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 467801, 488095, 269907, 364018, 251244, 440980, 182252, 272552, 457444, 999999, 426974, 15361, 225584, 197767, 169527, 256723, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003719-16.2015.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): A. J. A. R. de L., Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707, SP), Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 301016, 389755, 238707, 60319, 98671, 181788, 462013, 469518, 315395, 514002, 350374, 390592, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501168-07.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João | Advogado(s): Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 414111, 170554, 999999, 337973, 258431, 391651, 192235, 83532, 128842, 288341, 335431, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11