Consulta de Processos

Nº Processo: 0004758-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indulto; Agravante: João Paulo Luiz Batista; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: | Autor(es): P. R. M., Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Fábio Ferreira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 341998, 460941, 454237, 999999, 124629, 379608, 360498, 329880, 128362, 272563, 328878, 302992, 225902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525631-27.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 189146, 999999, 136711, 205731, 453755, 265925, 226239, 229887, 410309, 268489, 350485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Gabriel Monteiro e Silva (OAB: 187161/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 311425, 187161, 283780, 441690, 435911, 476899, 56049, 420501, 479794, 329610, 256752, 225282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500569-18.2023.8.26.0002 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Desacato; Apelante: THYAGO | Advogado(s): Lucas Martins da Silva (OAB: 491443, SP) | OAB: 134359, 476053, 373893, 999999, 162569, 328878, 337973, 265935, 242870, 471190, 491443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004666-92.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Donizeti da Costa; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: | Autor(es): Erik Roberto da Silva Santos, Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 497466, 256752, 194163, 436978, 999999, 328878, 252118, 170483, 127147, 438683, 328515, 251976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009440-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Caio Cesar de Oliveira Andreazi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Fernando Eufrasio Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Giulia Azoia Savoine (OAB: 483327, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 303503, 254153, 311018, 483327, 443956, 382625, 320317, 61564, 224216, 221066, 468486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008340-78.2025.8.26.0996 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Bernardo; Advogado: | Advogado(s): Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441623, 242870, 396085, 999999, 269293, 65475, 168644, 284780, 420501, 231963, 419733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-33.2024.8.26.0617 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: LUCAS AFONSO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 250349, 999999, 26406, 391912, 7888, 336262, 213109, 470352, 262142, 307007, 335089, 476365, 469557, 374064, 424576, 391943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500394-40.2025.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Igor Oliveira Firme (OAB: 413751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: LEANDRO | Autor(es): ESEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704, SP), Apelado: Ministério | OAB: 413751, 163855, 999999, 45666, 207169, 185070, 262128, 316106, 393295, 184553, 230704, 265944, 303425, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11